Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratado(a): Alcione Lima de Almeida. Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo 1481000570/2019 1481001185/2019 1481000684/2019 1481001889/2019 1481000412/2019 1481001864/2019 1481001727/2019 1481001199/2019 1481001134/2019 1481001179/2019 1481001808/2019 1481000686/2019 1481000595/2019 1481000673/2019 1481001054/2019 1481001325/2019 1481001060/2019 1481001546/2019 1481001180/2019 1481001186/2019 1481000692/2019 1481000561/2019 1481000593/2019 1481001518/2019 1481001314/2019 1481000679/2019 1481001161/2019 148100

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente à servidora, Masp 1074245-0, Magali do Carmo Freitas, que concede usufruto de férias prêmio, no período de 15/07/2020 a 15/08/2020, publicado em 24/06/2020. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos. 09 1373596 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Nº Benefício 71.929-3 Instituidor(a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio nº. 03/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO PITANGUI/ MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de um 01 (um) CVT/UAITEC implantado pela SECTES. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura. Ass: 27/04/2015. Convênio nº. 005/2015. Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSÁLIA ARÊDES TEIXEIRA XAVIER, MASP 1395082/9, para a função gratificada FGD-4 JD1100007 da Secretaria de Estado de Defesa Social. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ASSINATURA DE CONTRATO DE PROGRAMA A COPASA MG comunica a assinatura de Contrato de Programa com o Município de FERROS/MG em 01 de outubro de 2019, para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede municipal e na localidade de Borba Gato, pelo prazo de 30 (trinta) anos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI FUNDAÇÃO SÃO CARLOS FUNDAÇÃO SÃO CARLOS CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE APAE DE MINAS NOVAS APAE DE MIRADOURO APAE DE MONTE ALEGRE DE MINAS APAE DE MONTE BELO APAE DE MORADA NOVA DE MINAS FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA APAE DE MUTUM APAE DE MUTUM APAE DE MUZAMBINHO ASSOCIAÇÃO DE CARIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de