Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 839 Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, LJE). P.R.I.C. Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito Número do processo: 0803879-02.2020.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO MORADAS CLUB RIOS DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: 16941/PA Participação: EXECUTAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4613 VITOR SOUZA ANGELO - - MURILO FRANCO ALVES MARQUES e outro - Perícia Data: 10/12/2021 Hora 12:39 Local: Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal Situacão: Pendente - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), MATHEUS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4611 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2021 Processo 0005244-84.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1503336-49.2020.8.26.0482) (processo principal 150333649.2020.8.26.0482) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4612 (OAB 278479/SP), RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP), THIAGO ZAMINELI DE LIMA (OAB 416188/ SP), AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP), HELDER FERREIRA DA SILVA (OAB 424496/SP), VITÓRIA PARIZZI NOGUEIRA (OAB 432199/SP), RODRIGO JARA (OAB 275050/SP), MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA (OAB 263120/ SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1900 conversão de sua prisão em flagrante em preventiva nos autos do Processo nº 1502651-77.2020.8.26.0535, ante a prática de crime de receptação. Alega o i. Advogado que: (1) não estão presentes os requisitos do art. 312 do Cód. de Proc. Penal; (2) a decisão judicial que decretou a ordem prisional não foi adequadamente fu

Publicações Judiciais I ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anexo I. As bases para a adesão aos termos do acordo ou transação judicial encontram-se dispostas no artigo 3º, da Lei n. 10.999/2004. A aplicação da correção no valor da renda mensal atual retroagirá para a competência agosto de 2004, e a diferença acumulada nos últimos5 (cinco) anos será quitada (com correção monetária) de forma parcelada, variável basicamente de acordo com os parâmetros de idade e diferenças, observando-se os critérios do artigo 6º da Lei n. 10.999/2004.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5573 TC : 3126663/2018 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MICAEL FELIPE MORAES DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :1500176-50.2019.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3126708/2018 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 AUTOR : J.P. EXECTDO : A.M.S.S. VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1021497-67.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Clebson Alves dos Santos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 3127 C.A.S. - Vistos. Fls. 150. Após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários à defensora dativa nomeada às fls. 37. Int. - ADV: EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2268 Nº 1500323-75.2020.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Henrique de Oliveira - Magistrado(a) Farto Salle