Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3350 execução, prazo de 30 dias. 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Edital Edital de Intimação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº ResAut-0184400-12.1998.5.01.0053 Processo Nº ResAut-01844/1998-053-01-00.0 Requerente Advogado Requerido Advogado JORGE ANTONIO RIBEIRO DE BARROS Joao Pereira da Silva(OAB: RJ88814D) PENA BRANCA FAST FOOD S A Leonardo Kacelnik(OAB: RJ51

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): 401 RECLAMADO - ELIAS ALVES PARAISO MIQUEAS MENDONCA E MENDONCA DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA EPP PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO GOULART DE MIRANDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ca3771

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3374 reclamante é devido no importe de R$ 24.574,85. O INSS do autor é devido no importe de R$ 214,48. Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ número de cada chave de acesso (acima) na página 969,25. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listVi ew.seam São de

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO DE BARROS VARA : 4 PROCESSO : 0005993-25.2011.403.6109 PROT: 17/06/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO DE BARROS - FI VARA : 4 PROCESSO : 0005995-92.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO DE BARROS VARA : 4 PROCESSO : 0005993-25.2011.403.6109 PROT: 17/06/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SP CREA/SP ADV/PROC: SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES EXECUTADO: ANTONIO RIBEIRO DE BARROS - FI VARA : 4 PROCESSO : 0005995-92.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal) da dívida em cobrança. A ausência de tais informações é sancionada pelo Código Tributário Nacional com a pena de nulidade da inscrição e do processo de cobrança (art. 203).Pois bem, analisando as informações existentes na certidão de dívida ativa que ampara a presente execução, observo que todos os dispositivos legais relacionados referem-se à relação tributária mantida entre a empresa e o Fisco, não havendo qualquer menção aos fundamentos fáticos e legais de even

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal) da dívida em cobrança. A ausência de tais informações é sancionada pelo Código Tributário Nacional com a pena de nulidade da inscrição e do processo de cobrança (art. 203).Pois bem, analisando as informações existentes na certidão de dívida ativa que ampara a presente execução, observo que todos os dispositivos legais relacionados referem-se à relação tributária mantida entre a empresa e o Fisco, não havendo qualquer menção aos fundamentos fáticos e legais de even

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3393 O(A) Doutor(a)ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto - DIAMANTINO , Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba, Despacho FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem Processo Nº RTOrd[rt]-0135800-97.2003.5.15.0051 conhecimento que, nos autos do processo nº 0012178- Processo Nº RTOrd[rt]-01358/2003-051-15-

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 503 RECLAMADO DOMINIO CONSULTORIA E TECNOLOGIA RELACIONAL LTDA EPP 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF PROCESSO Nº 0001033-09.2014.5.10.0009 AUTOR: HELIO FERNANDES DA SILVA, CPF: 029.396.523-41 RECLAMADO: C.P DE SOUZA SERVICOS DE CONSTRUCOES - Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE BARROS - MARLA CLAUDIA DE SOUSA RIBEIRO DE BARROS ME, BROOKFIELD CENTRO-OE

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1629 Vistos. Infrutífera a medida, intime-se o exequente para para indicar Concedo vista à reclamada, pelo prazo de oito dias, para MEDIDAS EFICAZES ao prosseguimento da execução, no prazo de impugnação fundamentada à conta de liquidação, com a indicação 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente (art. 11-A dos itens e valores objeto da di