163 Conclusão de Pesquisa antonio pereira silva. adv - em: 22/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM P RESO, O QUAL DEVERA SER CUMPRIDO POR CARTA PRECATORIA DIRIGIDO AO JUIZO DA COMARCA ONDE ESTIVERM CUSTODIADOS. D INTIMEM-SE. PIRENO POLIS, 24/07/2015 10:08:47. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 32879-25.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 SE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32879-25.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCO ANTONIO PEREIRA SILVA ADV ACUS : 41658 GO - FERNANDO LOBO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N. : 201500328795 ACUSADO (A): MARCO ANTONIO PEREIRA SILVA DESPACHO INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS, APRESENTAR AS
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 25 de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010 A presença do(a) reclamante é indispensável. A presença do reclamante é indispensável Processo: 0010841-06.2015.5.01.0057 – RTOrd Recte: GONÇALO ANTONIO PEREIRA SILVA (Adv. Hamilcar de Processo: 0001887-37.2010.5.01.0221 - RTOrd Campos Filho - OAB: RJ0061498) Aut: Augusto Massionilo da Mota[Adv. Valmir de Souza Borba Recdo: C
00973 Ap 887427 0001406-87.2002.4.03.6104 SP 2002.61.04.001406-8 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : AMERICO RODRIGUES DA FONSECA ADV : SP018528 JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP061353 LUIZ ANTONIO LOURENA MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00974 Ap 885482 0020951-64.2003.4.03.9999 SP 0200001483 2003.03.99.020951-8 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : ANTONIO PEREIRA SILVA ADV
INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : ANTONIO PEREIRA SILVA ADV : SP140771 MAURILIO PIRES CARNEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP087423 ARTHUR LOTHAMMER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0975 Ap-SP 68054 0758040-15.1985.4.03.6183 0007580401 92.03.015176-1 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : EDELI DOS SAN
INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : ANTONIO PEREIRA SILVA ADV : SP140771 MAURILIO PIRES CARNEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP087423 ARTHUR LOTHAMMER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. 0975 Ap-SP 68054 0758040-15.1985.4.03.6183 0007580401 92.03.015176-1 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : EDELI DOS SAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/03/2013 APELADO(S) : DIVINO ANTONIO PEREIRA SILVA ADV(S) : MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO SILVA JOSE SILVA SANTOS DECISAO OU DESPACHO: DIANTE DO EXPOSTO, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao apelo. 16 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 400577-68.2011.8.09.0011(201194005772) : APARECIDA DE GOIANIA : DR. MARCU
EM MESA AC-SP 885482 0020951-64.2003.4.03.9999(0200001483) 2003.03.99.020951-8 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANTONIO PEREIRA SILVA ADV : MAURILIO PIRES CARNEIRO APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ARTHUR LOTHAMMER ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1547423 0017474-25.2009.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. FAUSTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 22 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 194963-60.2015.8.09.0000(201591949637) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 IMPETRANTE(S) : JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR LUCIO RODRIGO RAMOS COSTA 1 PACIENTE(S) : KELIO JEFHERSON VIEIRA RODRIGUES ADV(S) : JARBAS ROD
Edição nº 63/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de abril de 2009 Nº 111296-9/08 - Acao Penal - R: CLEONE FRANCO BISPO. Adv(s).: DF022558 - JOSE MENDES DA SILVA NETO. (...) Ante o exposto, julgo procedente a pretensão punitiva encampada na Denúncia para condenar CLEONE FRANCO BISPO, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, § 4º, inc. I, e artigo 155, § 4º, inciso I, c/c artigo 14, inciso II, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. (...) O QUE RESULTA EM DEFIN