Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 390 - FLORENCIA DE JESUS MENDES SOUSA 18012511563711900 Procuração Procuração 000007072565 PINHEIRO/MA, 19 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO GIULLIA GANDRA FREITAS PROCESSO: ConPag 0016370-04.2022.5.16.0005. Assessor CONSIGNANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS EL Processo Nº ATOrd-0016063-50.2022.5.16.0005 AUTOR ANTONIO DAS GRACAS ALMEIDA ADVOGADO GENIVAL ABRAO FERREIRA(OAB:

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Noutro giro, a gratuidade da justiça é destinada apenas à pessoa 565 DANTAS, Servidor de Secretaria física empregado (veja que a regra dispõe "àqueles que perceberem salário"), desde que comprove ela receber salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal ou declarar que sua situação econômica não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 383 TRT AP 0000464-51.2018.5.10.0014- ACÓRDÃO 1ª TURMA/2021 Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima COUTINHO Região, em aprovar o relatório e não conhecer do agravo de AGRAVANTE: AUGUSTO LUIZ COELHO JUNIOR - CPF: petição dos sócios executado,

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Processo Nº ATOrd-0000464-51.2018.5.10.0014 RECLAMANTE ANTONIO DAS GRACAS ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO SERGIO FERREIRA VIANA(OAB: 9797/DF) ADVOGADO RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA(OAB: 51561/DF) RECLAMADO AUGUSTO LUIZ COELHO JUNIOR ADVOGADO CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) RECLAMADO ANA REGIA FERREIRA SOARES LEAL ADVOGADO CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) RECLAMADO ROCCO MATERIAL E

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO DAS GRACAS ALMEIDA FERREIRA SERGIO FERREIRA VIANA(OAB: 9797/DF) RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA(OAB: 51561/DF) AUGUSTO LUIZ COELHO JUNIOR CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) ANA REGIA FERREIRA SOARES LEAL CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) ROCCO MATERIAL ELETRICO LTDA CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMA

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1359 Registre-se que o v. acordão de ID.82f640b não conheceu do Cumpra-se. agravo de petição interposto pela primeira executada. BRASILIA/DF, 07 de novembro de 2022. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da defesa IDALIA ROSA DA SILVA apresentada pelos socios das executadas (ID.7e7bf26). Prazo 15 Juíza do Trabalho Titular dias. Após, conclusos para ju

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 573 executada não observou a gradação legal prevista no artigo 835 do ATO ORDINATÓRIO CPC, que o referido bem imóvel sequer é propriedade da empresa Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. executada e considerando-se, ainda, que também não foi juntado a 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente cadeia dominial do

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 16101809060311600 JOVACY TOSE- Seg desemp. Jovacy Documento Diverso 16051009522760000 Procuração 000004315820 DESCUMPRIMENTO 1389 procuração 000003460787 16101809044539900 Petição (outras) DE ACORDO 16051009522397300 CTPS CTPS 000004315806 000003460786 16093016082108100 Despacho Despacho 16051009521865400 COMP. ENDEREÇO Documento Diverso 000004235737

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2101 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6df8bdc INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ba7d511 Para visualizar o referido documento acesse o site proferido nos autos. https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Proc

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1287 ADVOGADO BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO(OAB: 42419/DF) FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) ITAU UNIBANCO S.A. JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB: 3678/TO) ADVOGADO BRASILIA-DF, 29 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0000464-51.2018.5.10.0014 RECLAMANTE ANTONIO DAS GRACAS ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO SERGIO F