84 Conclusão de Pesquisa antonio caetano silva - em: 03/06/2025
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2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 3797 com a peça inicial ou a defesa. DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CAETANO SILVA MACHADO Comparecer ao protocolo da Vara Trabalhista , no dia 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob 02/10/2017, às 15:45 horas, para que a Reclamada tradite ao Autor a CTPS, com as devidas anotações ac
1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 580 Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) declaratórios desvirtuados da sua finalidade, nos termos do "Destinatário(s)", para ciência da Sentença de Conhecimento, art. 897-A da CLT, com intuito meramente procrastinatório ou CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: com o escopo de re
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 4432 Em conformidade com o entendimento pacificado na Súmula 18, entendimento pacificado na Súmula n. 381, TST. A questão relativa TST, com eficácia vinculativa nos termos do art. 489, § 1º, VI, CPC, ao índice de correção deverá ser solucionada no momento “a compensação, na Justiça do Trabalho, está restrita a dívidas de oportuno, por ocasião da liquida�
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) 5142 ATENTEM-SE AS PARTES DE QUE OS PRAZOS PROCESSUAIS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS DE 12 A 31 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO 7/2020. Intimado(s)/Citado(s): /mp - CBSI - COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA ITAGUAI/RJ,
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 190 LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 155833 266.01.1999.017741-5/000000-000 - nº ordem 12262/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X LAZARO FERREIRA ARANTES - Processo 12262/1999 e apenso 3802/2002. Ação extinta pelo Art. 26 da Lei Federal 6830/80 - ADV DULCINEIA LEME RODRIGU
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2373 164 (Ordem nº 12587/2001) - CIA BRAS TERRAS E LOT CIBRATEL; Processo nº 0512605-16.2011.8.26.0266 (Ordem nº 12712/2011) - JAIME BALDERRAMA PINTO; Processo nº 0512818-61.2007.8.26.0266 (Ordem nº 12814/2008) - ARTIN DICHTCHEKENIAN e outros; Processo nº 0512822-98.2007.8.26.0266 (Ordem nº 12818/2008) - ALEXANDRE MARCOS SILIANO; Processo nº 0
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1433 e com parentes uns dos outros, por qualquer meio; (b) manterem endereços atualizados nos autos; e (c) não se ausentarem da Cidade, sem prévia autorização judicial, até a prolação da sentença, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal. Expeçam-se Alvarás de Soltura Clausulados, consta
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3607 empregatício, em 17% dos rendimentos líquidos do alimentante (conforme título executivo judicial de fls. 09/12). O executado ofereceu justificativa a fls. 24/28. A justificativa apresentada pelo executado foi rejeitada e em seguida foi decretada sua prisão civil (fls. 48/50). O executado foi preso em decorrência
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 56 Processo 1000608-64.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE - Belabru Comercio e Representações Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação ajuizada pelo MUNICÍPIO DE IGUAPE em face de BELABRU COMÉRCIO E
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 257 Execução(ões) Fiscal(is) que lhe(s) move o EXEQUENTE ABAIXO RELACIONADO, para cobrança de dívidas provenientes de Taxa de Licenciamento de Estabelecimento . Encontrando-se o(s) executado(s) relacionado(s) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a CITAÇÃO do(s) mesmo(s), por edital, por intermédio do qual FICA(M) CITADOS(S