Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 545 vidente na data do fato, em favor de entidade pública de assistência social ou educacional, e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, em estabelecimento a ser fixado e condições a serem designadas em audiência admonitória a ser oportunamente marcada. 2) Réu JOSÉ CARLOS ARRUDA, torno a pena de dois anos, dois meses e vinte dias de reclusão em definitiva, devendo ser cum

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 8 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343427-64.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ALBTA HAYSSON VALCACIO RESENDE E OUTROS VITIMA : JOSE GERALDO LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503434278 DESPACHO VISTOS, ETC. DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS WILTON MARTIN

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1423 490 EXPEDIENTE nº 243/2016 em: Vinte (20) de Abril de 2016 OAB CE/8614 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 2351-14.2014.8.06.0130/0 - Tombo: 1052014 - AÇÃO PENAL REU.: DAVI RODRIGUES LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO .” Intime-se para audiência designada para o dia 18 de maio de 2016, às 11:30 horas, no Fórum local.”- INT. DR(S). RENATO MELO AGUIAR . Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDE

Caderno 2 - Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 OAB CE/10015 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1618 843 Seq. 1 1) 2611-28.2013.8.06.0130/0 - Tombo: 272014 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ALVES DE SOUSA VITIMA.: MARCOS DEIVISON VIDAL DE MATOS .”Intime-se para audiência designada para o dia 22/02/17, às 09:00 horas, no Fórumo local”INT. DR(S). MANOEL PORTELA FILHO . Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDEIROS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 684 1) 1570-31.2010.8.06.0130/0 - Tombo: 5082010 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SUMARIÍSSIMO AUTOR DO FATO.: FRANCISCA PORTELA AGUIAR VITIMA.: IVO SOUSA AGUIAR .”Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade da querelada Francisca Portela Aguiar, com fundamento no art. 60, inciso III, do CPP c/c art.107, inciso IV do CP.”- INT. DR(S). DAVID FERNANDES SOUSA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1380 524 Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA PARENTE AGUIAR EXPEDIENTE nº 65/2016 em: Dezesseis (16) de Fevereiro de 2016 OAB CE/10015 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 2695-58.2015.8.06.0130/0 - Tombo: 432015 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: LUCAS LIMA MAGALHÃES .”Resumo da Decisão: Diante do exposto, em dissonância com o parecer ministerial, revogo a prisão prevent

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ACUSADO : CLEUZA HELENA DIVINO ETERNO CORDEIRO DE SOUZA VITIMA : DEUSIMAR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA 15473 GO - LUIZ BERTO DO NASCIMENTO DESPACHO : COMUNICO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/02/2017 ÀS 15:OO HORAS. NR. PROTOCOLO : 353711-34.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1859 NATUREZA : CARTA PRECAT

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501663318 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.23-VERSO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATOR IA AO JUIZO DEPRECANTE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. TRINDADE, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 353711-34.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1859 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINA

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 1808 DE AZEVEDO REQUERIDO.: MARIA LUCILA MAGALHAES RODRIGUES REQUERIDO.: RUTH FONSECA RODRIGUES REQUERIDO.: TEREZINHA ARAUJO RODRIGUES .”Sobre os esclarecimentos prestados pelo senhor perito manifestemse as partes em 15 dias.”- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , BERGSON DE SOUSA BONFIM , FRANCISCO RANULFO M. RODRIGUES JUNIOR , FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS , JOSE DACIO VASCONCE

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 646 Juiz(a) Titular : ISAAC DE MEDEIROS SANTOS Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA PARENTE AGUIAR EXPEDIENTE nº 772/2016 em: Cinco (05) de Outubro de 2016 OAB CE/22296 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 2329-19.2015.8.06.0130/0 - Tombo: 012016 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANALINE DIAS DE SOUSA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: TARCIZIO ALISSON ARAUJO .”Intime-se para apresentar alegações