Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 cartório e outras circunstâncias do caso concreto, desde que justificada a necessidade pelo delegatário, constituem hipóteses fáticas hábeis a acarretar a variação dos itens relacionados no parágrafo anterior. § 3º. Compete ao Juiz Corregedor Permanente da Comarca, salvo se outro for designado para lhe substituir, a celebração dos casamen

Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020027874. PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E O MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB. INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº 013/ 2020. OBJETO: Realização de obra de Engenharia consistente na reforma da residência oficial do juiz da Comarca de Serra Branca, situada na Rua Raul da Costa Leão, s/n

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 2 deste Estado, bem como aos Juízes de Direito Auxiliares, para ampla divulgação. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Corregedor-Geral da Justiça. PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 54/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas por

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 o judiciário, inobservando o limite de discricionariedade fixado pelo legislador constituinte ao poder legislativo, para além de interpretar a lei, exercer a função jurisdicional criando direito novo e, como quer a Recorrente, anulando, quebrando, sistema estabelecido segundo processo democrático consubstanciado em procedimento legislativo de elaboração de lei geral e abstrata. Não só. Dos ele

Diário da Justiça ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 2 do art. 54, II, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA objetivando apurar eventual responsabilidade funcional de DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito, por haver atestado comportamento funcional de servidor com quem não havia laborado durante o lapso temporal avaliado, conduta, em tese, incompatível com os deveres dos magistra

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 2 e três centavos de real) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função; 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 2868 – Aluguel de Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 tomada em Sessão Plenária realizada em 27 de maio de 2020, por videoconferência, para fins de conclusão no curso de Mestrado junto à Universidade de Coimbra-PT, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.076.609; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação da Excelentíssima Senhora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar

Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edital de Citação Rua Severino Vieira, 154 Malhado, Relação emitida em 27/04/2015 13:46:22 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão penhorados bens necessários par

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL ATO NORMATIVO Nº 01/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Define a distribuição interna das atribuições funcionais dos Juízes Corregedores Auxiliares, observada a especialização temática. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o dispo

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 2 conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador CorregedorGeral da Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 14 de setembro de 2020. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça. PORTARIA DE SINDICÂNCIA N. 101/2020. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Para