Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 568 395 sentença já transitada em julgado onde já restou declarada a origem ilícita dos bens apreendidos. Tendo em vista que não houve habilitação de terceiros, determino que os bens sejam doados a instituição de caridade da localidade, deferindo, desde logo, o requerimento de fls. 77, de tudo certificando-se. Designo audiência de proposta de sursis processual para 18 de o

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PROVIMENTO. 772 PODER JUDICIÁRIO Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 03 de agosto de 2017. Vera Neuma de Moraes Leite Identificação Secretária da 1ª Turma PROC. Nº TRT - (RO) - 0000953-55.2015.5.06.0192. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. Assinatura RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PET

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Dr. Dirceu Marcelo Hoffmann(OAB: 16538/GO) ANTÔNIO MARCOLINO DE OLIVEIRA JÚNIOR Dr. Jessé Onofre de Oliveira(OAB: 36076/PE) ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA. Dra. Lívia Castro Araújo(OAB: 15228/BA) Dr. Válter José Ribeiro Pereira(OAB: 23323/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔN

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 761 PROC. Nº TRT - (RO) - 0000953-55.2015.5.06.0192. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. Assinatura RECORRENTE : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - PETROBRÁS. RECORRIDOS : ANTÔNIO MARCOLINO DE OLIVEIRA JÚNIOR e ARM CONSULTORIA EM SEGURANÇA LTDA. ADVOGADOS : THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI, JESSÉ ONOFRE DE OL

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho contrato administrativo de terceirização. O próprio texto do Tema 1118 indica que a tese estabelecida no Tema 246 está inserida e diretamente relacionada com o debate jurídico a ser travado pelo STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118). A fim de evitar julgamentos conflitantes e teses jurídicas dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imperioso o so

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2287/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 783 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO EDUARDO SOARES DONATO(OAB: 29291/PE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) ARM CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA LIVIA CASTRO ARAUJO(OAB: 15228/BA) ANTONIO MARCOLINO DE OLIVEIRA JUNIOR JESSE ONOFRE DE OLIVEIRA(OAB: 36076/PE) CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADVOGADO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2198 471 EDITAL DE INTERDIÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Doutora Eliana Normande Acioli, Juíza de Direito de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 588 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2018 ADV: BRUNO CHINAGLIA GOMES VALENTE (OAB /DP) - Processo 0002794-47.2013.8.02.0053 - Execução de Alimentos Alimentos - REQUERENTE: R.R.A.S. - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3380 Processo 1010484-17.2015.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isabel Oliveira Gonçalves - - Jesus Aparecido Gonçalves - Luella Costa Travassos e outros - Vistos. Considerando que a pessoa citada à fl. 344 se trata de inventariante dativo (fl. 279), providenciem os autores a citação dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUCILENE MACEDO DOS SANTOS (OAB 8545/ AM) - Processo 0600326-84.2014.8.04.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reclamante: MARTINS ASSESSORIA EM GESTÃO S/S LTDA Requerido: Audilex Aparelhos Auditivos LTDA - TEOR DO ATO.: “... R. Hoje. Considerando a inércia dp autor em juntar aos autos a documentação necessária, deixo