Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1469 Citado pessoalmente, o acusado apresentou resposta à acusação, na qual, em preliminar, pediu a exclusão física do inquérito policial. No mérito, arguiu que os fatos não se deram como narrado na denúncia. O pedido de exclusão do inquérito policial foi indeferido. O processo está instruído com os seguintes documentos: autos do inquérito policial n. 00280/2013.000896-5; laudo n. 77/2013 (

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1692 atitude dos mencionados familiares paternos. Nesse sentido, a requerida, cientificada de que ninguém das famílias paterna e materna manifestaram condições de assumir o encargo de criar e cuidar da infante e que o Espaço de Acolhimento Provisório ¿ EAP não se constitui ambiente apropriado para a citada criança, a entrevistada expressou consenso que sua filha seja criada por uma família que apre

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 1470 É que há versão nos autos de que o acusado agiu de forma inesperada, já que o ofendido estava em sua companhia e eles não tiveram qualquer desentendimento antes dos fatídicos golpes (depoimento, em juízo, da testemunha Antônio José da Silva Souza ¿ fls. 110 e 114). 3. Ante o exposto, convencida da existência do crime e por haver indícios suficientes de autoria, com fundamento no artigo 4

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 229 Maria Nepomuceno Lima Raimunda Felix de Souza; Sônia Maria Costa Correia representados pelo Sindicato reclamaram contra TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO Companhia de Engenharia Rural da Bahia – CERB alegando que foram admitidos em 13.08.1982; 13.01.1981; 15.08.1983; 09.03.1981; 01.09.1987; 14.08.1978; 15.08.1983; 01.08.1983; 16.11.1981; 15.08.1984; 03.09.1

Diário da Justiça ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6878/2020 - Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 2469 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Acusado: Valdmeir Ribeiro Dias 1. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra Valdemir Ribeiro Dias ¿ Demir ¿, pela prática do crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, tipificado no artigo 121, §2º, IV, do Código Penal, cujo ofendido foi Cláudio S�

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO SERGIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 154943/SP) JOSE RAMOS DEMEZIO SERGIO OLIVEIRA DIAS(OAB: 154943/SP) VILA RICA TERRAPLANAGEM EIRELI - ME FILIPE TONELLI(OAB: 310161-D/SP) ANDERSON RAFAEL DE CASTRO TRANSPORTES - ME LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO(OAB: 278795-D/SP) 10856 Transportes - ME, objetivando os títulos elencados na inicial. D

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 se houver norma coletiva em sentido contrário. (ex-OJ nº 182 da 85 Súmula 264 do TST. SBDI-1 - inserida em 08.11.2000) III. O mero não atendimento das exigências legais para a Em face da natureza da parcela e habitualidade, defiro o reflexo no compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante RSR's; 13º salários integrais e proporcionais, férias integ

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 232 pecuniário de férias, adicional de periculosidade/insalubridade, promoções por mérito, estabelecidas pelos planos de cargos e 13º salários, PPD (Programa de Participação nos Lucros e salários, editados em 1990 e 2005, vencidas, com pagamento Resultados) e demais repercussões legais, bem como das diferenças vencidas de salários e todas as parcelas que re

Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Santos Shopping Ltda. - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 47. PRAZO DE LEI - ADV RTE: LILIAN SANTANA SILVA REIS. ADV RTE: ANDRÉ LUIZ PINTO DANTAS. Processo Nº RTOrd-0001259-49.2010.5.05.0023 Reclamante Antônio José da Silva Souza Advogado(a) LUCIANA TEIXEIRA MEDEIROS(OAB: 21686BA) Advogado(a) LUIZ CARLOS TEIXEIRA MEDEIROS(OAB: 21751BA) Reclamado Fiber Line Tele

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) BRENO RIOS DA SILVA(OAB: 24089/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - CONDOMINIO SHOPPING BELA VISTA - ISMAEL DOS SANTOS PEREIRA - QUATTRO SERV SERVICOS GERAIS LTDA arquivamento definitivo dos autos. Saliente-se que, a expedição da certidão de cr�