Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATOS DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE URBANO, RODOVIÁRIO,TURISMO, FRETAMENTO E ESCOLAR DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS - SINTRATURB Advogado Advogada RECORRIDO(S) Processo Nº AIRR-0001006-19.2015.5.07.0027 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DO CARIRISINTRAF-CARIR

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RICARDO JOSÉ VARJAL CARNEIRO LEÃO(OAB: 14177/PE) DR. LÁZARO FREDERICO CAVALCANTI VEIGA(OAB: 29490D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGIMP S.A. - RENAN ROMANIN DE LÁZARO - WIND POWER ENERGIA S.A. E OUTROS Processo Nº ED-Ag-AIRR-0001556-43.2016.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogado DR. CARLOS ROBERTO DE SIQU

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3368/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Embargado Advogado Tribunal Superior do Trabalho BANCO BRADESCO S.A. Dr. Milton Flavio de Almeida Camargo Lautenschlager(OAB: 162676-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - RAFAEL LIRA DA SILVA Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo Reclamante, com pedido de efeito modificativo, em face de decisão que deu provimento parcial ao seu recurso de revista. Considerando os termos do art. 1.024, §

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 6330 - ANTÔNIO JOSÉ BELARMINO DA SILVA FILHO - MUNICÍPIO DE OLINDA 3. A Suprema Corte, diante de tal posicionamento do TST, a par de erigir novo tema de repercussão geral (no 1.118), mas sem determinar o sobrestamento dos feitos, continua a cassar, e de Orgão Judicante - 4ª Turma forma ainda mais incisiva, decisões do TST que atribuam ao DECISÃO : , por unanimidade, não conhecer

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 835 259 para a citação do(a) aludido(a) denunciado(a), certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência encontrar-se ele(a) em lugar incerto e não sabido. Pelo que nos termos do artigo 363, § 1º do Código do Processo Penal Brasileiro, mandei expedir o presente edital, com o prazo de 15(quinze) dias, pelo qual fica o(a) mesmo(a)denunciado(a) citado(a) para apresentar re

Caderno 2 - Judiciário ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 812 314 EDITAIS DA 1ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. A Dra. Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, Juiz de Direito Titular 1ª Vara do Júri da comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, por meio deste Edital, que perante este Juízo, corre a ação penal nº 8933743.2009.8.06.0001/0

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho desconstituir a decisão agravada, razão pela qual nego provimento ao agravo. O entendimento desta Turma é de que se aplica a multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC/2015, nas hipóteses em que o agravo for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime. No mesmo sentido é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ilustrada pelo seguinte julgado: (..

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3352/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho formal na veiculação de agravo de instrumento retira ipso facto a transcendência do recurso de revista. Com efeito, o critério de transcendência constitui filtro seletor de matérias que mereçam pronunciamento do TST para firmar teses jurídicas pacificadoras da jurisprudência trabalhista. Se o agravo nem sequer ultrapassar o seu próprio conhecimento, por vício formal ostensivo, o a

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3407/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 358 PARANÁ - SANEPAR ADVOGADO : DR. BRUNO LEITE DE ALMEIDA ADVOGADO : DR. MARIANA YURI ARAI ADVOGADO : DR. SANDRA REGINA SBORZ PROCESSO : Ag-RR - 1468-78.2017.5.10.0008 PROCESSO : Ag-AIRR - 1544-87.2017.5.10.0013 Processo Eletrônico Processo Eletrônico RELATOR(A) RELATOR(A) : MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) AGRAVANTE(S) ADVOGADA : JEFERSON LUIZ VIEIR

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 181 em que a parte não cuida de transcrever o trecho do acórdão Agravo de instrumento interposto contra despacho que denegou o regional em que repousa o prequestionamento da controvérsia processamento de recurso de revista. transferida à cognição do TST. 4. Agravo de instrumento da Publicada a decisão agravada no DEJT em 02/02/2017 (quinta- Reclamada de que se con