Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 10/02/2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Paulina Aluotto Ferreira, localizada na Avenida Inhotim n° 95 – Bairro Progresso – CEP: 35460-000 – Telefone (031) 35711338, e-mail: escola.8141@educacao.mg.gov.br, até o dia 09/02/2015, à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 localizada à Estrada Antônio Eduardo Anastácio, s/nº, Bairro Centro – Paiva/MG – CEP 36195.000 – Telefone (32) 33641138, e-mail: escola.15873@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov 7 cm -20 880988 - 1 A Caixa Escolar Herogina Ferraz Cardoso de Menezes realiza Chamada Pública nº 04/2016 pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Noeme Monteiro Farias Rosalvo Farias Norberto Raimundo Santos Souza Neusa Soares Santos Souza Filho Maria Helena de Faria e Luna Odair de Luna Teixeira Teixeira Odette Oliveira de Freitas Raul de Freitas Odorica Machado Tarabal Joao Tarabal Oel Antonio Chaves Raimundo Chaves Olimpia Maria Santos Alfredo Santos Olinda Maria de Aquino Edna Margarida Margarida Maria Auxiliadora de Oliveira Olindio Diniz Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar – (TC-876541/2018) – A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHECK DO CASTANHEIRA, realiza Chamada Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.426/14 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2017. Dotação Orçamentária nº 2321.10.302.018.4.037.0001. 339039.99 – Fonte 10.1. EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 03/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIA) e o SR. CLÁUDIO ALBERTINI MAYERON LEMOS (DOADOR). Objeto: Doa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Noeme Monteiro Farias Rosalvo Farias Norberto Raimundo Santos Souza Neusa Soares Santos Souza Filho Maria Helena de Faria e Luna Odair de Luna Teixeira Teixeira Odette Oliveira de Freitas Raul de Freitas Odorica Machado Tarabal Joao Tarabal Oel Antonio Chaves Raimundo Chaves Olimpia Maria Santos Alfredo Santos Olinda Maria de Aquino Edna Margarida Margarida Maria Auxiliadora de Oliveira Olindio Diniz Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2563/2016 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE TRÊS PONTAS, para prestar serviços AU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as cláusulas avençadas (pacta sunt servanda) e os preceitos legais regentes. Assim, em caso de descumprimento, parte responderá pelas consequências de sua inexecução. [...] Ante o exposto, opino pelo conhecimento do recurso, em atenção ao direito contido no art. 5°, XXXIV da Constituição da República de 1988, para, no mérito, seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Venda até o dia 07/12/2020, às 10:00 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles realiza Chamada Pública nº 010/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor