Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 ADVOGADO : 220483/SP - ANDRE LUIS LOPES SANTOS REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.023581-1 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP ADVOGADO : 66922/SP - MARCIA MARIA CORREA MUNARI EMBARGDA : Leonso Pedro VARA:11ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1226 Filho - Apelante: Sylvio Martins Castanheira - Apelante: Vitor Mendes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Admito a habilitação de fls. 611-25. Façam-se as anotações devidas. 2 - Fls. 636-47: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1226 Filho - Apelante: Sylvio Martins Castanheira - Apelante: Vitor Mendes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Admito a habilitação de fls. 611-25. Façam-se as anotações devidas. 2 - Fls. 636-47: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo sobre o pedido de habilitação. São Paulo, 7 de fevereiro de 2019. EVARISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1309 1.Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins doart. 1.040, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação (fls. 648-650v), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 453-475) de acordo com o Tema 5/STF. 2.No mais, diante do v. acórdão, verifico a perda superveniente do interesse em recorrer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1225 19 EP-5961/04 - fl(s). 107 Processo: 0702769-06.1985.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Partes : MARIA DO CARMO DE LIMA E O/O FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: NEIDE RIBEIRO PALARO Requerente(s) : ZELEIDE CURY MUSENECK EP-3710/06 - fl(s). 45 Processo: 0306119-67.19885.8.26.0053 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 802 242671/SP) - Advogado: THIAGO SILVA AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 292347/SP) - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/ SP) - Advogada: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB: 108280/SP) 994.09.304588-9 (0910009.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: De Paula Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 780 Ribeiro - Apelante: Clovis Badio Felipe - Apelante: Edison Oduvaldo Oliveira - Apelante: Elza Fonseca - Apelante: Francisca do Carmo Vila Nova dos Santos - Apelante: Ila de Gouveia Pires - Apelante: Lucia Cassola - Apelante: Luiz Carlos Silva de Souza - Apelante: Maria Aparecida Pinto - Apelante: Maria Ceres Vasconcelos - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 762 447.109-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE NO ESTADO DE SAO PAULO ARTESP - APDO(S): REGINA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARREY UINT E MAGALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 536 TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP - ADV(S): GERALDO HORIKAWA E MÁRCIA PUNTEL DE ALMEIDA BARACHO E PAULO RENATO FARIA MONTEIRO - SALA:215. 447.903.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): HÉLIO NUNES DAVID (AJ) - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 809 594 São Paulo, 24 de agosto de 2010. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: Fabio Massayuki Oshiro (OAB: 228863/SP) - Maria Aparecida A. Carvalho (OAB: 81030/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.222327-6 (0177853.0/0-00) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Gilson Francisco de