Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de outubro de 2016 conferidas pelo inciso xxxIII, do artigo 173, c/c o artigo 282 e inciso Iv, do artigo 283, todos do Decreto Estadual nº . 11 .636 (RGPM), de 29Jan69 e, em conformidade com o artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil, e artigos 119, 121 e 127 das Diretrizes de Educação da Polícia Militar (DEPM), aprovadas pela Resolução 4 .210, de 23Abr12, RESOLvE MATRICuLAR no Curso de Formação de Soldados do Quadro de Praças da Polícia M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO SEDS nº 01/16 DESIGNAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e na Resolução Conjunta n.º 178 - SEDS/PMMG/PCMG/CBMMG, de 21 de janeiro de 2013, DELEGA aos militares abaixo relacionados, a atribuição de Orden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 23 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 01/16 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 n°646, Bairro Santa Martinha, Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33860420 - Telefone: (31)3625-3188 e-mail: escola.9954@educacao.mg.gov. br até o dia 17/11/2017, às 12hs. A CAIXA ESCOLAR ANTONIETA MARIA LARA BRAGA realiza Chamada Pública nº 05/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, abaixo relaciona as empresas que foram inabilitadas referente aos editais nºs: 001, 003, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024 e 025/2014, cujo objeto é para administrar e explorar sob, regime de concessão e mediante a cobrança de tarifa dos usuários, grupos de linhas de ônibus do Sistema Intermunicipal. Edital Grupo Licitante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo esta Portaria informar à Gerência de Pessoal da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, em até trinta dias, contados a partir da publicação desta Portaria, os nomes dos servidores cujo registro e controle de frequência serão realizados pelos servidores indicados no Anexo desta Portaria. Parágrafo único. As unidades deverão comunicar qualquer alteração na listagem nominal enviada à Gerência de Pessoal. Art. 4º Ficam convalidados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 15 de Março de 2018 Diário do Executivo incorreção na publicação, ato nº 09/2018, publicado em 08/03/2018, onde se lê: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI/Vice-Diretora, cargo 01, leia-se: Maria da Consolação de Paula, ATBIVI, cargo 01. BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência e acerto de tempo ref. a ampliação Zona Rural, para acerto da situaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo PMMG – CAA-10 – Rescisão do contrato de Cessão Onerosa de Uso nº 001/2013. As partes, Ten Cel PM Angelo Raffaele Russo, Ordenador de Despesas e a Senhora Coraci de Brito Ferreira, resolvem em comum acordo, conforme previsto em cláusula contratual, c/c art. 79, inciso II da Lei 8.666, rescindir o contrato de prestação de serviços a partir de 21 de julho de 2017. 2 cm -18 987689 - 1 Extrato do Termo de Encerramento do Contrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Largo do Pelourinho, n° 36, Centro - CEP: 39.150-000, Telefone: (038) 3541-1290, Município: Serro - MG, e-mail: escola.24937@educacao. mg.gov.br até o dia 23/11/2017 às 12:00 h. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Antônio Honório Pires de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/11/2017 às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamen