Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3061 24 MAUÉS 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Maués - JE Criminal JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS COUTO BEZERRA RELAÇÃO 27/2021 ADV. RAINARA PAIVA CINTRA - 14158N-AM; Processo: 0000345-11.2018.8.04.5801; Classe Processual: Termo Circunstanciado; Assunto Principal: Lesão Leve; Autor: AUTORIDADE POLICIAL; Réu: MARILENE MENEZES; DE

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0633159-30.2019.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício: 160/2019 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O IDOSO - Manaus REQUERENTE: M.N.M.B. REQUERIDO: H.B.G. VARA: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 16:07 horas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que tange à marcha processual, inobstante a Lei n. 12.153/09, que regulamenta os juizados especiais da fazenda pública, em seu art. 8º, permita a realização de conciliação pelas pessoas jurídicas de direito público, empiricamente, constatamos que o ente Estatal não vem formulando propostas em demandas que envolvem a matéria abordada no presente feito. Assim sendo, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 SEDUC SEDUC Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 101.178-2 A ANGELA LIMA DO NASCIMENTO 101.805-1 B MARIA DO PERPETUO SOCORRO SEDUC SEDUC FIGUEIREDO ZAU FROTA SEDUC SEDUC SEDUC SEDUC 103.865-6 A MARIA AMERICA CARLOS BARROS 143.393-8 A MARIA RAIMUNDA DA FONSECA COUTINHO SEDUC 140.493-8 B SILVIA ANTONIETA SOCORRO REGO DA MATTA SEDUC 140.524-1 B RAIMUNDO FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA SEDUC 143.758-5 A ARIDE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2575 os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença de folhas antecedentes. ADV: KATIA ALVAREZ MARUXO NARITA (OAB 5503/AM) - Processo 0622767-94.2020.8.04.0001 - Petição Cível - Equivalência salarial - REQUERENTE: Jackson Pereira Alagoas - REQUERIDO: Fundação de Vigilância Em Saúde - FVS - De ordem do MM. Juiz de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 424 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0632171-72.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Maria Socorro Conde de Lima - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálcul

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conformidade com o RE nº 870947 (Tema 810). Certificado o trânsito em julgado e mantendo-se inerte o exequente, fiquem os autos sobrestados aguardando pedido de providências. Caso promova o cumprimento/execução de sentença, remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifeste no praz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 281 ADV: MANUELA CANTANHEDE VEIGA ANTUNES (OAB 99999/AM) - Processo 0627144-45.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e outro - Recebo o presente recurso, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, no prazo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital conformidade com o RE nº 870947 (Tema 810). Certificado o trânsito em julgado e mantendo-se inerte o exequente, fiquem os autos sobrestados aguardando pedido de providências. Caso promova o cumprimento/execução de sentença, remetam-se os autos à contadoria para atualização monetária dos valores. Após, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, se manifeste no praz

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3061 25 00), não foi possível encontrar a pasta funcional. Contudo, a Secretaria de Administração e Planejamento-SEPLAN já entrou em contato com a mesma para que traga o seu decreto de nomeação de o termo de posse para que seja juntada pelo município no feito. Não obstante isso, a SEPLAM continua a busca pela pasta funcional da servidora e