Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOANA MARIA MARQUES FLORES 0321413-7 01 PEB I E II P 08486 LAURI MARIA LOPES CARVALHAIS 0275403-4 01 PEB II O II P 06630 LUIZ DINIZ FERREIRA 0363401-1 01 PEB I J I P 07666 MARGARIDA MARIA SOARES 0335741-5 01 PEB T2 P I P 07843 MARIA CRISTINA RIBEIRO SILVA 0328167-2 01 PEB I G II P 08001 MARIA DAS DORES GONCALVES DIAS 0248162-0 01 PEB T1 F T1 P 09009 MARIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Maria das Graças Ferreira Modesto, MASP 1299237-6/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 22/05/2014. Joao Batista da Costa, MASP 1038134-1/Efetivo, lotado no CHPB, a partir de 26/05/2014. Terezinha Maria Saldanha Duarte, MASP 1112278-5/ Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/05/2014. Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO Nº 08/2014 Dispõe sobre a entrega da Versão Preliminar do Plano Estadual de Regionalização dos Serviços de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. A Comissão Intergestores Bipartite – CIB de Minas Gerais, em reunião plenária ordinária realizada no dia 11 de novembro 2014, de acordo com suas competências estabelecidas pela Norma Ope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0281179-2 0253340-4 0191168-4 0353402-1 0306053-0 0301162-4 0324073-6 0373496-9 0273612-2 0229753-9 0165177-7 0157798-0 0081011-9 0099417-8 0541315-8 0431666-7 0229900-6 0344684-6 0569209-0 0191478-7 0232745-0 0329629-0 0477532-6 0308381-3 0174981-1 0827913-5 0141114-9 1049542-2 0565869-5 0116621-4 0334702-8 0272121-5 0264309-6 0242525-4 0329291-9 0869182-6 0219708-5 0306307-0 0695499-4 1043734-1 0321916-9 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 1-Súmula da (1965ª) milésima noningentésima sexagésima quinta reunião ordinária realizada em 16 de novembro, presidida pela Sra. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart e Secretaria pela Srta. Lucilene Custódia Siuves. Presentes dos Conselheiros Patrícia Mara Gobbo de Oliveira, Eustáquio Mário Ribeiro Braga, Stefano Antônio Cardoso, Aparecida Adonizete da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 127963-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8515577/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 129356-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8162853/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 089641-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7626879/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 131084-1/2019/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8515253/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 131249-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG, Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 325/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Manoel da Silva Gusmão, MaSP832084-8, Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/01/17; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 326/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03848256 Silvana Lopes Pinto Figueiredo – AUGAS – 1 - Bocaiuva - 30 - 04/04/2016 A 03/05/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407277 Uarlei Soares Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 30 - 05/07/2016 A 03/08/2016 - 158.I, 12889028 Antonio Carlos Neves Soares – ASP – 2 - Francisco Sa - 3 04/07/2016 A 06/07/2016 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03888369 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Suzelei de Melo Oliveira, MASP 325.678-1, CPF 533.786.876-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Camanducaia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 12/11/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º,