Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6041 ordem de fornecimento, será de: para até 10 unidades - 05 dias úteis; de 11 a 30 itens - 15 dias úteis; e acima de 30 itens - 15 dias úteis mais 01 dia por cada 5 itens a mais. Item Descrição 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Und. Identificação de Avisos 15x15cm em Aço Escovado 0,06mm com Aplicação Adesivo Vinil Transparente, e demais especificações Und. conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Identificação de Avisos 20x30cm em Aço Escovado 0

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 406 LUCIOLA GALVAO GONDIM CORREA FEITOSA GUSTAVO LAGE FORTES(OAB: 7947/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH Ementa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROGRESSÃO. ANEXO I DO EDITAL DO CONCURSO. PLEITO INDEVIDO. Identificação Não passa de mero equívoco interpretativo olhar o Anexo Ido Edital do concurso c

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Processo Nº RO-0003176-79.2016.5.22.0004 THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO RAYANNA SILVA CARVALHO(OAB: 9005/PI) RECORRIDO ELENI DE SENA NOGUEIRA ALVES ADVOGADO NATALIA MARIA DE LIMA(OAB: 12131/PI) 411 Relator Ementa Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICI�

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 RECORRIDO ADVOGADO JOSE LUAN BENVINDO DE MOURA NATALIA MARIA DE LIMA(OAB: 12131/PI) 440 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROGRESSÃO. ANEXO I DO EDITAL DO CONCURSO. PLEITO INDEVIDO. Não passa de mero equívoco interpretativo olhar o Anexo Ido Edital do concurso como sendo um plano de

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 233 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROGRESSÃO. ANEXO I DO EDITAL DO CONCURSO. PLEITO INDEVIDO. Identificação Não passa de mero equívoco interpretativo olhar o Anexo Ido Edital do concurso como sendo um plano de cargos da empresa direcionado a disciplinar progressões funcionais diante da simplicidade do conteúdo e da clareza do seu texto registrar apenas a Tab

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 239 mero decurso do tempo, as quais não ocorrem automaticamente e RELATORA : JUÍZA CONVOCADA THANIA MARIA BASTOS LIMA muito menos com prazo inferior a um ano de serviço efetivo. FERRO Recurso provido. RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO : ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS OAB: PI0013181 RECORRIDO : JOSENICE MARQUES DE SOUZA ADV

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Contrarrazões ao ID. c15c028. 412 o edital do concurso não faz qualquer alusão ao sistema de progressões automáticas dos aprovados, tendo ocorrido, no caso, Sem parecer ministerial. erro de interpretação das regras editalícias. É o relatório. Assiste razão à reclamada, ora recorrente. Não passa de mero equívoco interpretativo do (da) autor (a) olhar o Anexo

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Mérito 408 referenciado anexo, com requisitos para ingresso no cargo, foi substituído por um novo Anexo I no qual constam apenas os valores Progressão vertical de salário de cada cargo. É fato incontroverso que a parte reclamante ingressou nos quadros Conclusivos são os motivos da decisão da Procuradoria Regional da empresa em 05/11/2013, assumindo o cargo de enfer

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 37 fazendo jus à remuneração de R$ 9.174,00. A sentença fixa : Não passa de mero equívoco interpretativo do (da) autor (a) olhar o Anexo Ido edital de concurso como sendo um plano de cargos da empresa direcionado a disciplinar as progressões funcionais diante da simplicidade do conteúdo e da clareza do seu texto registrar apenas, das poucas notas explicativas nele co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 49 À Subdireção-Geral para as devidas providências. Maceió, 03 de julho de 2020. Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ARP Nº 47/2019 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/5716). DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA