Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JGU1972 8262545 Nivalmendes Alves Ramos PUP4402 8251991 Adilson Prates Da Silva OQF5308 8247002 Gilson Geraldo Godinho GVW6427 8278176 Diogo Alves Da Cruz PXR6633 8312448 Thereza Libanio Santos FET8425 8289105 Morgan Almeida David Mendes HBB3983 8277191 Leonardo Cesar Maciel De Souza OME3818 8244480 Alfredo Vaz Sampaio OQU8977 8288876 Joel Nogueira Azevedo HFD4573 8276051 Transportes Fatima Ltda HAJ8020 8955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 12366803 Cecilia Antonia de Oliveira Gama – ASP – 2 - Abaete - 14 - 15/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 13695069 Italo Eduardo Paixao Silva – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 25/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 13756226 Gabriel Costa Lacerda – ASP – 1 - Almenara - 7 - 06/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13756952 Joao Paulo de Oliveira Freitas – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo – ANEDS – 2 - Governador Valadares - 30 - 05/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 12366803 Cecilia Antonia de Oliveira Gama – ASP – 2 - Abaete - 14 - 15/04/2020 A 28/04/2020 - 158.I, 13695069 Italo Eduardo Paixao Silva – AGSE – 2 - Uberlandia - 60 - 25/03/2020 A 23/05/2020 - 158.I, 13756226 Gabriel Costa Lacerda – ASP – 1 - Almenara - 7 - 06/04/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 13756952 Joao Paulo de Oliveira Freitas – ASP – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13966775 Bento Sergio de Almeida Belisario – PEB – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2016 Metropolitana C, 06153639 Neirilaine Carla da Costa Chaves – PEB – 3 - Belo Horizonte - 07/06/2016 Belo Horizonte - Sede, 03464120 Sueli M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONICA BARROSO DE 17/12/2015 a 1319296/8 NEIVA LIMA 15/12/2020 a 1319401/4 PRISCILLA KATNER SILVA CIRINO 17/12/2015 15/12/2020 1316853/9 STELA NOLASCO SANTOS 08/10/2015 a 06/10/2020 1318367/8 MARCO TULIO RIBEIRO 26/11/2015 a 24/11/2020 1316574/1 CLAUDIANO BATISTA DIAS 17/10/2015 a 15/10/2020 LEANDRO DA SILVA 17/10/2015 a 1316504/8 RODINEI SANTOS 15/10/2020 1317276/2 FELIPE RODRIGUES FERREIRA 06/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 24 de agosto de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexandre Luiz Tregellas, Matrícula: 1150186-3 - CPF: 013.866.916/31. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11976990 Gisele Alexandra de Souza Moraes – – 2 - - 15 - 04/12/2014 A 18/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0233/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo , 01346738670 - Paulo Alvares Oliveira de Castro – PEB 03/10/2018 , 05202143664 - Bruno Fernandes Magalhaes de Oliveira – PEB - 03/10/2018 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03856614 Walter Guedes e Silva – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2018 Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.088/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I - MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest