Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 1320 Nº 0003569-13.2009.8.26.0125 (990.10.157382-2) - Apelação - Capivari - Apelante: Juliano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de apelação, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Cristina de Sou

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravada: Ariádina Martins Torres Agravado: Walter Herbert Marques Passo Advogado: Tiago João Salles Botelho (OAB: 11873/AM) Processo: 4000698-23.2018.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3606 1. EXECUÇÃO Nº 960.500 - JP X FABIO DE SOUSA BIZARRA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de comutação de pena. Dr. Fabio Augusto Pires de Campos OAB/SP Nº 385620 2. EXECUÇÃO Nº 662.225 - JP X LUIZ HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 686 1994 no poder geral de cautela (art. 798, CPC), diante dos fartos argumentos trazidos e a gama de documentos acostados, sem prejuízo dos trabalhos técnicos ou especializados apresentados sobre as supostas irregularidades no empreendimento, a fim de assegurar o cumprimento do provimento final, caso seja favorável

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2413 11 SEÇÃO IV Pauta de Julgamento Designado CÂMARAS ISOLADAS De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Maria das Graças Pessôa Figueiredo, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, após cumpridas as formalidades legais, serão julgados os seguintes processos: PRIMEIRA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3326 Dr.(a) DION ALLY FERREIRA DE BRITTO OAB/SP 140.956. 7. EXECUÇÃO Nº 874.131 - JP X PAULO RICARDO SOUZA DO VALE Intime-se a defesa para no prazo legal, manifestarse no apenso de Roteiro de Penas, acerca da carta de próprio punho do sentenciado a fls. 147/153. Dr.(a)TALITA ESPINDOLA RODRIGUES SIMÕES OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 1679 Criminal 1ª Vara 1º OFÍCIO JUDICIAL - COMARCA DE TREMEMBÉ JUIZ DE DIREITO: RODRIGO VALÉRIO SBRUZZI 1- 886/2009 PROCESSO CRIME - JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO. Autos nº 886/09 Vistos. 1) Rito ordinário - Atento à Lei n. 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal, sem prejuízo

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1879 271 Comum - Assistência Judiciária Gratuita - REQUERENTE: Analy Rodrigues de Oliveira - REQUERIDO: Rs Moveis Projetos Ltda Me - Jose Renato Alves Machado - Antonio Alves Machado - REQUERIDO: Ricardo José de Oliveira Sales - R. H. Apresentado recurso de apelação. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1010, paragrafo 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3326 Dr.(a) DION ALLY FERREIRA DE BRITTO OAB/SP 140.956. 7. EXECUÇÃO Nº 874.131 - JP X PAULO RICARDO SOUZA DO VALE Intime-se a defesa para no prazo legal, manifestarse no apenso de Roteiro de Penas, acerca da carta de próprio punho do sentenciado a fls. 147/153. Dr.(a)TALITA ESPINDOLA RODRIGUES SIMÕES OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0002083-74.2018.8.04.0000 - Embargos de Declaração, 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Embargante: Lázaro Luiz Galvão de Oliveira; Embargante: Nádia Regina Simão Oliveira; Advogado: Ricardo Cruz da Silva (OAB: 2628/AM); Embargado: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659