Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região MARCIA MACHADO DA SILVA MARCOS ADAUTO DE CARVALHO(OAB: 13409/SC) RAMON NEVES MELLO(OAB: 27083/SC) APP ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DOM JOAO BECKER BENTO ADEMIR VOGEL(OAB: 13933/SC) JAISON HUMBERTO ROSA(OAB: 12838/SC) JONATHA ILSON DE OLIVEIRA(OAB: 30203/SC) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1320 - CRISTIANO PEREIRA DE MIRA

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para os fins do art. 884 da CLT. 1878 BRUSQUE/SC, 16 de dezembro de 2021. BRUSQUE/SC, 16 de dezembro de 2021. MARINA ROQUE THOMPSON MARINA ROQUE THOMPSON Assessor Assessor Processo Nº ATSum-0000524-18.2021.5.12.0061 RECLAMANTE EDIANO MIRANDA COSTA ADVOGADO ANDRESSA MODESTI MACEDO(OAB: 57272/SC) ADVOGADO MEROLI CARDOSO(OAB: 13762/SC) RECLAMAD

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 3395 PERITO ELIZABETE UBIALLI - BRUSQUE FUTEBOL CLUBE Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS VECHINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46adce9 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36339b6 DESPACHO proferi

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1123 restarão formalmente reunidas em único processo desta Unidade, PODER JUDICIÁRIO na forma estabelecida no art. 78 do Provimento CR nº 01/2017 JUSTIÇA DO (Consolidação dos Provimentos deste Regional), determino: • em que pese a ausência de garantia total do juízo, a intimação das partes para os efeitos do art. 884 da CLT. Deverão os INTIMAÇÃO executad

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região patrimônio suficiente à satisfação integral dos créditos perseguidos nos autos, autorizando, assim, o direcionamento da execução em face dos sócios (inclusive os ocultos, assim devidamente reconhecidos). Assim, acolho o pedido em relação ao suscitado Andre Luis Vechini, com a inclusão definitiva deste no polo passivo da presente 1578 Processo Nº ATOrd-0000152-91.2

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 344 Não há como transformar o recurso em peça de defesa apresentada Desembargador do Trabalho Nivaldo Stankiewicz e a Juíza do a destempo. Haveria, na análise de referidos temas, clara ofensa ao Trabalho Convocada Maria Aparecida Ferreira Jeronimo. Presente o princípio do duplo grau de jurisdição. Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni. Em seu agravo o

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 348 quando da interposição do recurso, apenas a análise das questões efetivamente apreciadas pelo juiz ou cognoscíveis de ofício, sendo defesa a alegação de matéria fática sobre a qual operou-se a FLORIANOPOLIS/SC, 22 de novembro de 2021. preclusão.Não tendo o executado apresentado defesa ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica quando intima

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1657 depósito judicial. A efetivação do referido depósito tem como de Serviço TRT 12ª Nº 01/2013. A reclamante deverá ser intimada objetivo garantir o juízo, e não o pagamento ao credor, assim, para para apresentar a CTPS para viabilizar o cumprimento da não causar prejuízo a este último, o crédito deve sofrer incidência obrigação. Concede-se o benefício

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região interesse da parte para o prosseguimento do feito. 1596 PODER JUDICIÁRIO No tocante à parcela honorária, considerando o posicionamento JUSTIÇA DO consolidado por este Regional na Súmula n. 98, não há falar em condenação em favor de quaisquer das partes, in verbis: “EMBARGOS DE TERCEIRO. VERBA HONORÁRIA. INDEVIDA. INTIMAÇÃO Por se tratar os embargos de terce

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 AGRAVADO 346 JOANA DEUCHER - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOANA DEUCHER PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO pela preclusão. Custas na forma da lei. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na s