CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6361 DESPACHO 0504210-83.2017.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Custos Legis: Elias Da Conceicao Terceiro Interessado: Ubirajara Ramos Cairo Terceiro Interessado: Luis Caramuru Ramos Cairo Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Terceiro Interessado: Jurema Jaciara Cairo Viana Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Terceiro Interessado: Pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7959 Advogado: Claudia Pereira Quadros (OAB:BA16456) Executado: Joao Alberto Novais E Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6165 1º CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br 8007663-31.2022.8.05.0274 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) VITAPAN IND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7442 Requerido: Regina Ramos Cairo Requerido: Gildasio Cairo Dos Santos Terceiro Interessado: Dalvadísio Da Silva Soares E Outros Advogado: Adriano Santos Pereira (OAB:BA53781) Advogado: Victor Barbosa Dutra (OAB:BA50678) Advogado: Juliana Santos Lima (OAB:BA20652) Advogado: Gilberto Dias Lima (OAB:BA85-B) Advogado: Osmar Oliveira Santos (OAB:BA11176) Advogado: Julimar B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 Jequitibá João Pinheiro Jua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 37 – A Gerência de Execução de Despesas tem como competência supervisionar, acompanhar e executar as atividades financeiras e contábeis, zelando pela qualidade do gasto a ser realizado, com atribuições de: I – assessorar a Diretoria Administrativa e Financeira no exame, encaminhamento e solução de assuntos pertinentes a área; II – orientar as demais áreas da instituição sobre os proced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA ADM FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/CARMO DO PARANAÍBA COMUNICAÇÃO Comunicamos que foi revogada a concessão do benefício de isenção de IPVA, nos termos do art.179, Parag. 2º c/c art.150 do CTN, e art.10 do Dec.43.709/2003, devendo V.Sa. providenciar o pagamento do referido Tributo, incluindo os encargos financeiros. Na oportunidade informamos que o Documento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 002/2023 A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, resolve: Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos do art. 16, da Lei nº 15.468 de 13/01/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo descritos no