Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração aviados e, no proferida nos autos. mérito, julgo-os PROCEDENTES para, concedendo efeitos 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE modificativos ao julgado, sanar a obscuridade apontada e deferir a DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1631 dedução dos valores quitados a título de salário de outubro/2021 (fl. 332), a

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1270 DJALMA JOSE MELGACO Processo Nº RORSum-0010670-56.2021.5.03.0001 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE POSTO DA MATA LTDA ADVOGADO LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) RECORRENTE POSTO NEON LTDA ADVOGADO LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) RECORRIDO POSTO NEON LTDA ADVOGADO LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) RECORRIDO GILSON COELHO TEIXEIRA ADVOGADO LINDOMAR PEGO DU

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 IV - CONCLUSÃO RECLAMANTE: JOAO PAULO GOMES AGUIAR Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração aviados e, no RECLAMADO(S): POSTO DA MATA LTDA mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, tudo conforme fundamentos POSTO NEON LTDA acima, que fazem parte integrante deste julgado. GILSON COELHO TEIXEIRA Intimem-se as partes. ANDRE GOMES AGUIAR 1632 PROCESSO Nº: 0010670-56

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região POSTO NEON LTDA LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) GILSON COELHO TEIXEIRA LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) ANDRE GOMES AGUIAR PEDRO DE FREITAS MOURAO(OAB: 119209/MG) JOAO PAULO GOMES AGUIAR HUMBERTO DIAS REIS(OAB: 64749/MG) POSTO DA MATA LTDA LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO despesas que fossem hábeis a comprovar sua miserabilidade RECORRIDO ADVOGADO jurídica. Saliento que a mera alegação de que as empresas encontram-se encerradas e a apresentação de consulta ao Serasa em nome da 1ª RECORRIDO ADVOGADO ré (Posto da Mata) – fls. 333/337, ainda que com status de inadimplente no mercado, não é suficiente para caracterizar a pr

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO GILSON COELHO TEIXEIRA LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) ANDRE GOMES AGUIAR PEDRO DE FREITAS MOURAO(OAB: 119209/MG) JOAO PAULO GOMES AGUIAR HUMBERTO DIAS REIS(OAB: 64749/MG) POSTO DA MATA LTDA LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1269 ADVOGADO LINDOMAR PEGO DUARTE(OAB: 57653/MG) POSTO NEON LTDA LI

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2530 b) diferenças salariais, decorrentes do reajuste previsto na CCT 96/97, no importe de 4,8%, conforme se apurar em liquidação, no PAULA BORLIDO HADDAD período imprescrito, com reflexos em aviso prévio indenizado, 13º Juíza Titular salários, férias+1/3, horas extras pagas, em depósitos de FGTS+40%, prêmios AGIR (mensal e semestral) e PLR, observado o tópico

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2504 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCESLEI JOSE ELIDIO - METAL NOBRE SIDERURGIA EIRELI Processo Nº AP-0010595-34.2016.5.03.0052 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Marlon de Freitas Revisor José Marlon de Freitas AGRAVANTE FER-CORR EMBALAGENS LTDA ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA WENZEL CIRILO(OAB: 444160/SP) ADVOGADO BARBARA VIEIRA CONTIN(OAB: 400392/SP) ADVOG

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3578/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - RWR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA Processo Nº AIRR-0001119-45.2021.5.07.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) M DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS Advogado DR. GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) AGRAVADO(S) CLAUDIANO MENEZES DE SOUSA Advogado DR. LIVIA FRANÇA FARIAS(OAB: 20084-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 José Marlon de Freitas Desembargador(a) do Trabalho 2102 LTDA, POSTO NEON LTDA, GILSON COELHO TEIXEIRA, ANDRE GOMES AGUIAR BELO HORIZONTE/MG, 15 de fevereiro de 2022. INTIMAÇÃO ROGERIO MARINHO REIS Ficam intimados os recorrentes (POSTO DA MATA LTDA e POSTO NEON LTDA) para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuarem o recolhimento do depósito recursal, indeferido o requerim