Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 19031718145301300 Edital Documento Diverso 000009939976 180 Com razão o advogado da autora, uma vez que o escritório de advocacia é optante pelo SIMPLES, consoante IN RFB 1234/12, art. 4º, XI. Carteira de 19031718143072500 Docs pessoais Identidade/Registro 000009939975 Assim, chamo o feito a boa ordem processual, para tornar sem efeito a decisão com força de alvar�

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 447.633.604-34, ELVIRA ASSIS DA SILVA , 137 MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA CPF: 146.400.822-15 Juiz Titular Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO BARBOSA SANTOS, VIVIANA MARILETI MENNA DIAS Despacho REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, CNPJ: 34.053.942/0001-50, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01 Advogado(s) do reclamado: ROSE CR

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 desta decisão, seja realizada a expedição de certidão de habilitação de crédito, com a posterior intimação do reclamante 3018 Tendo em vista um aparente conflito quanto às últimas decisões exaradas nos presentes autos, determinei a conclusão. para que providencie a habilitação de seu crédito perante o juízo da recuperação judicial da empresa reclamada, dev

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CALISTRATO 97 (Base de cálculo R$ 201.080,40) - R$ 3.016,21 (VALOR FIXO) SALDO REMANESCENTE À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO - TODO O VALOR REMANESCENTE PODER JUDICIÁRIO A Agência bancária deverá remeter ao Juízo os comprovantes das JUSTIÇA DO TRABALHO operações, no prazo de 05(cinco) dias. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Processo: RTOrd - 0000243

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 319 Vistos, etc. Considerando que o acórdão regional negou provimento aos Em 4 de Outubro de 2017. recursos do Banco Pan e BTG Pactual e deu provimento parcial ao recurso do autor, majorando o valor da condenação. Considerando VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA Despacho Processo Nº RTOrd-0000683-09.2014.5.21.0011 AUTOR GEORGE BARBOSA DANTAS ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE M

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 196 Após, registrem-se as parcelas pagas e arquive-se os autos. Mérito Os Embargos de Declaração são cabíveis em casos de omissão e NATAL, 23 de Maio de 2018. contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos do art. 897-A da KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA CLT. Juiz(a) do Trabalho No presente caso, a embarga

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1545 embargada, mais precisamente no tocante à fundamentação que INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT indeferiu a pretensão de equiparação salarial. O embargado ofertou impugnação. Processo: 0001350-42.2016.5.21.0005 - Processo PJe-JT É o Relatório. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Passo a decidir. Autor: CELIA LIMA DE MORAIS, CPF: 913.853.004-00,

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Natal, 1 de Setembro de 2017 85 É o relatório. I. Fundamentos da decisão LUCIANO ATHAYDE CHAVES JUIZ DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0001504-06.2015.5.21.0002 AUTOR DENIVALDO JOSE DE LIMA JUNIOR ADVOGADO ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) ADVOGADO ALAN SAMPAIO CAMPO

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 665 Custas de R$ 44,26, pela embargante (CLT, art. 789-A, V). pequena diferença quanto à atualização monetária relativa ao dano Intimações às partes e à União. moral, mantendo-se as demais verbas sem alteração. Todavia, diz Natal, 15 de março de 2019. que o Contador do Juízo apresentou o valor de R$338.035,62, sem que demonstrasse como chegou a tal quantia,

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 236 FERREIRA DE ANDRADE e outros, em face da sentença ID n. As custas determinadas na sentença são de responsabilidade das 618920a e que tem como reclamados o ÓRGÃO GESTOR DE MAO reclamadas. -DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO III. Conclusão ORGANIZADO DE NATAL (OGMO NATAL) e o SINDICATO DOS Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos ajuizados