Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 475, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. Declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio, terreno necessário à construção da Subestação João Pinheiro 4, de 138 – 34,5 kV, do Sistema Cemig, no Município de João Pinheiro. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MASP.387.530-9, Carlos Alberto Dall Oca Junior, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses. MASP.387.531-7, Carlos Alberto Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/03/2021, totalizando 15 meses. MASP.387.536-6, Claudio Luiz dos Santos Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/03/2021, totalizando 03 meses. MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo IZADALVO RICARDO DE OLIVEIRA;365751-7; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I; JOAO DOS REIS PAGLIUSO;9245002; AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/I. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas ,para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Gestor