Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.05.1.000560-3 - Relaxamento de Prisao - A: ANDRE GUSTAVO LIMA FELIX. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Trata-se

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 tentativa de citação e intimação do RÉU: LAERCIO ARAUJO DE SOUSA, TANIA MARIA DAS NEVES SOUZA , tendo a Empresa de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s). Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, forneça(m) o

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1717 Agente Comunitário de Saúde, com sua reintegração ao dito cargo, bem como o pagamento dos vencimentos dos meses em que esteve afastada, gerando imediata repercussão financeira negativa à parte Demandada e confundindo-se com o próprio objeto do pedido mediato. Assim, se atendida a pretensão ora requerida, estar-se-ia, de forma antecipada, concedendo o próprio direito substancial destinado à pr

Caderno único ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015 Juíza de Direito: Junia de Souza Antunes Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.05.1.009899-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RONALDO RODRIGUES DE CARVALHO e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBL

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 –CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIÁRIA 1160 b) diferenças de horas extras, de horas de passe, de horas de prontidão e de feriados (horas extras 100%) quitados, em virtude da aplicação do art. 242 da CLT, com reflexos em repousos Aexaçãotributáriaincidiránaformadalegislaçãopertinente,observ a n d o semanais remunerados, aviso prévio, férias+1/3, 13º salários e -

Caderno único ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de março de 2014 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2012.05.1.000919-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GREGORY DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VI

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília CERTIDÃO N. 0705679-50.2019.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS. Adv(s).: DF23729 - ANA MARIA VILANOVA DA SILVA BARROS. R: LOJAS RENNER S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 0705679-50.2019.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ANA MARIA VILANOVA DA S

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1153 eventuais reflexos da declaração de inconstitucionalidade das impugnação normas sujeitam o exercício das pretensões à sistemática trazida I pelo CPC, acima descrita." nostermosdafundamentaçãosupra,queéparteintegrantedestedi M P R aos O C cálculos E D E N e,nomérito,julgo-os T E S , t u d o spositivo. Nesse contexto, correta a aplicaç

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0722805-22.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GLEIBER GERALDO BARBOSA - ME. Adv(s).: DF60188 - ANDRE BRANDAO DOS REIS. R: QU4TRO SERVICOS EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSC CEJUSC-JEC-BSB Número do processo: 0722805-22.2019.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 2.7 - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ 1167 mporabasedoimpostoderenda(OJ400,SDI-1,doTST). Não vislumbro, no caso dos autos, litigância de má-fé por Asrelaçõesentreaspartesnãosãohábeisamodificarasituaçãoju parte do reclamante, conforme art. 793-B da CLT. rídicaquedeterminaofatogeradordotributoedefineosujeitopass Indefiro, portanto, o requerimento de aplicaç�