Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 5ª Vara da Fazenda Pública do DF DECISÃO N. 0704032-54.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SINVAL DE FARIA VELOSO. Adv(s).: DF30064 - PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704032-54.2018.8.07.00

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. 5. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as p

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Nº 2010.01.1.103998-5 - Execucao de Alimentos - A: M.S.T.D.F.. Adv(s).: DF036727 - Debora de Siqueira Labarrere. R: R.T.D.F.. Adv(s).: DF031780 - Vilma Braz da Cruz, DF033432 - Alessandra Aparecida Muniz.. A: R.S.T.D.F.. Adv(s).: DF030968 - Ernesto Julich Leite de Oliveira. Nos termos da Portaria 04/2012, fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias úte

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Com o objetivo de reduzir gastos com intimações desnecessárias e de imprimir maior celeridade ao feito, este Juízo não expedirá mandado de intimação para as partes que possuírem advogado particular, o qual deverá comunicar ao respectivo cliente acerca da data e hora da audiência, para que este compareça ao ato independentemente de intimação. Caso seja indispensável a intimação pessoal, dev

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Despacho Nº 2015.01.1.124340-3 - Divorcio Litigioso - A: M.D.D.M.C.. Adv(s).: DF020241 - Anderson Mattar Miranda. R: J.C.D.C.F.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A petição de fl. 33 está em nome de pessoa estranha à lide. Portanto, assinalo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora retifique o nome indicado na referida petição. Após, façam os autos conclusos para análise do pedido. Brasíli

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 N. 0710874-04.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LEVY DA SILVA MENEZES. Adv(s).: DF0029230A - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, DF0027840A - RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL, DF0020241A - ANDERSON MATTAR MIRANDA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG0077167A - RICARDO LOPES GODOY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara C

Caderno único ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de novembro de 2015 para declarar a competência do JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE RECIFE - PE. Isto posto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família de Samambaia/DF, para onde devem seguir os autos. Intimem-se as partes. Preclusa a decisão, remetam-se os autos ao Juízo declinado na forma do artigo 311 do C.P.C., efetuadas as anotações e comunicações necessárias. B

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0701599-71.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF20686 - JOSE AVELARQUE DE GOIS. R. Adv(s).: DF41751 - SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR. T. Adv(s).: . O fato de a requerida ter sido citada em endereço diverso do indicado na inicial, por si só, não implica que ali resida, e desloque a competência para aquele local. Ademais, a própria requerida, na procuração id. 17560321, afirma re

Caderno único ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2012 Nº 214621-6/11 - Reparacao de Danos - A: ANTONIO FELIX DA SILVA. Adv(s).: DF030851 - LEANDRO OLIVEIRA GOBBO. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BV. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. DECISÃO: Em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, norteadores do procedimento perante o Juizado Especial Cível, conforme artigo 2º da Lei n. 9.099/95, e ainda, c

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 sorte, os riscos dessa lucrativa atividade não devem ser repassados aos consumidores. In casu, é cediço que a requerida somente poderia ser isentada de sua responsabilização caso demonstrasse a culpa exclusiva do consumidor (ex.: mau uso) ou de terceiros. Já restou demonstrado acima que é obrigação da requerida colocar o veículo em perfeitas condições de uso no mercado de consumo. Mesmo que t