Publicações Judiciais ● 09/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000135 APELAÇÃO CÍVEL 0016623-83.2011.404.9999 - 00221714920098210074/RS RELATOR(A) : Des. Federal NÉFI CORDEIRO APELANTE : ANDERSON MARCELO DE MORAIS ADVOGADO : Juarez Antonio da Silva APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) 0000136 APELAÇÃO/REEXAME NE

Publicações Judiciais ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2. Tendo sido extinto o processo, com fulcro no art. 267, inciso IX, do CPC, os ônus sucumbenciais deveriam ser suportados pela Autarquia Previdenciária, se restasse comprovado que a utilização da via judicial mostrou-se necessária para que a parte autora obtivesse a concessão do benefício assistencial postulado. 3 . In casu, além de a parte autora sequer ter comprovado que efetuou o requerimento administrativo do benefício, acabou falecendo no curso da demanda, antes que fossem realiza

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Silvia Regina Gazda(OAB: PR36642) Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva Anderson Marcelo de Morais Oliveira(OAB: PR23269) 282 RECLAMADA METALÚRGICA ROSSETTO LTDA. para: a) excluir da condenação a multa prevista no artigo 467 da CLT; e b) determinar que os depósitos de FGTS sejam recolhidos em conta DECISÃO: por unanimidade de votos,CONHECE

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 o trânsito em julgado e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região retorno dos autos ao Juízo de Origem, este expeça ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, 152 ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA, assim como das respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação,NEGAR-LHE incluindo, além das citadas, também as seguintes peças: certidão PROVIMENTO, nos de trânsito em julgado do v. Acórdão

Judiciário ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1555/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Seq: 06838 - Prazo: 8 dia(s). Apresentar contraminuta o agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Processo Nº AIRR-0000527-96.2010.5.09.0010 Advogado(a) AGRAVADO(s) Advogado(a) Processo Nº AIRR-12465/2010-010-09-00.1 AGRAVANTE(s) AGRAVADO(s) Advogado(a) Advogado(a) Marcos Edmilson Costa BRF Brasil Foods S.A. Jose Schell Junior(OAB: PR8370) Dhayane Ingl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Jones M. S. Silva-532415 Adriano Benedito da Silva-356845 Adriellen Aparecido Silva-398925 Alex da Silva Oliveira-6523 Alex Diones S. Junior-430022 Cleiton C. S. Guimarães-08799 Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para APAC da Comarca de Ituiutaba, por ondem judicial datad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo WELLINGTON DOS SANTOS QUEIROZ WELLINGTON GONCALVES BARBOSA SILVIO ADRIANE LEMOS APARECIDA LAURENTINO NERES ERCILIA ALVES PEREIRA ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO DIAS ADRIANO ALVES DOS SANTOS AIRTON CARVALHO DE SOUZA JUNIOR ANDRE DE PAULO INACIO CAMILA RODRIGUES CORREA CLAYTON ANTONIO ANTUNES DANIEL DONIZETE LOPES DJALMA VALIM ELLEN ROSE BATISTA FRANCYS VELLOSO REIS ISAMARA DE FATIMA DO VALE MIRANDA LUCIANE AIDE MACHADO LUIZ ANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Condutor: Claudio Machado da Silva CNH: 678078739 Nº do processo: 4216193data: 08/05/2011 hora: 00:55h local: BR 265 KM 203, Barbacenaplaca: CFH-6372 AIT: B120249995Orgão autuador: (100) pontos: 7 Condutor: Ronaldo da Costa Pamplona CNH: 3998589348 Nº do processo: 4236412data: 25/06/2011 hora: 00:40h local: Ressaquinha, 50, São Pedro, Barbacenaplaca: GKR-1157 AIT:AA01480069Orgão autuador: (113100) pontos: 7 Condutor: Wilson Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 00099 /2015. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e naturez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo MASP. 667.740-5, Eduardo Siqueira Justo, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 143 dias a partir de 7/1/15, em prorrogação. MASP. 667.994-8, Cássio Murilo Brito Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 21/3/15, em prorrogação. MASP. 905.230-9, Celmar Fernandes Palhares, Auxiliar de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 11/3/15. MASP. 906.565-7, José Fátima da Silv