Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 158 – 72 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 442, de 25 de agosto de 2014) Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público o ARQUIVAMENTO da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Ferro Velho São Paulo Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto agrotóxicos - Ituram

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo nomeia, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital 02/2013, de 28/02/2013, homologado em 30 de agosto de 2013, os candidatos EXCEDENTES para provimento do cargo da carreira de Assistente Administrativo da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG, abaixo relacionados: 1ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR 01. BELO HORIZONTE - CANDIDATOS APROVADOS, PORÉM EXCEDENTES: ORD. INSCRIÇÃO NOME 218. 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 2.1. Classificação dos candidatos da AMPLA CONCORRÊNCIA, com indicação dos seguintes dados: classificação, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento e nota final: Cargo: S01 - GESTOR AMBIENTAL - SEMAD / ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Vaga: I - BELO HORIZONTE Class. Inscrição Candidato 1° 851.379-1 Aderbal Moreira De Oliveira Júnior 2° 852.633-8 Giovani Da Silva Ladinho Junior 3° 846.957-1 Leandro Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo 1385730 1385907 1352506 1384604 1372065 1372699 1352694 1382745 1385902 1387427 1384640 1388270 1351421 1387225 1387445 1351665 1351793 1355410 1370948 1353932 1354477 1387826 1387698 1351478 1357824 1385700 1387519 1386524 1384897 1385324 1370962 1385568 1356249 1358539 1361247 1352409 1365167 1388286 1382750 1357514 1351740 1386555 1387592 1356234 1386977 1388241 1361672 1372766 1387588 1384951 1352530 1385386 1359206 1386351 138743

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Nota 2ª Fase 23,31 Ausente Nota Final 54,56 Classificação Candidatos Qualificados 1º Contratação Desclassificado 17 744687 - 1 Advocacia-Geral do Estado Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máxim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTEI-1 FL1100177 de OSWALDO ROCHA GONÇALVES, MASP 1021283-5, do(a) Instituto Estadual de Florestas. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis