Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXPEDIENTE DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: LIZIANE SILVA, Masp. 669388-1, ocupante do cargo de EPGS II/B, Do Nível Central/ Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde para Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a partir de 01/09/2017. REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952: RICARDO PROCACI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e