Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6319 inconformismo com o decidido e discute a justiça da sentença, extinguindo-se o processo, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. pretendendo, por conseguinte, sua reforma, circunstância que Custas pelo reclamante, dispensadas. evidencia a cabal e manifesta impropriedade da utilização do Cancele-se a audiência e arquivem-se os autos. presente instrumento processua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº P/081/2021. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeira Oficial. O Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 44 da Instrução Normativa nº. 72 (Capítulo III), expedida pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 19 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 20 de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2197 mesmo o Código de Processo Penal, na nova redação dada ao artigo 323, inciso II, repete a impossibilidade de concessão de fiança ao crime de tráfico, impedindo, por conseqüência lógica, a concessão das demais medidas cautelares menos gravosas. Com relação à comprovação da residência fixa, de o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221107/4, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019. Masp 1222545/4, MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019. Masp 1219788/5, MILTON GOMES DA SILVA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019. Masp 1219499/9, MYRIAM MOREIRA ALVES, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo MASP 1186466/7 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CARLOS EDUARDO DOS REIS ASP II B II C VIGÊNCIA MASP 30/11/2021 1376596/1 Minas Gerais ANEXO II Progressão por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU WEVERTHON ANDRADE SILVA ASP II B II C VIG�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo de Fora - 6 - 12/03/2018 A 17/03/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 2 - Juiz de Fora - 6 - 12/03/2018 A 17/03/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 2 - Juiz de Fora 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - , 13327465 Priscila Aparecida Gomes Lessa Velloso – PEB – 1 - J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 1376482/4 PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRUTUOSO ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 1376482/4 PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRUTUOSO ASP II B II C VIGÊNCIA 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pela gestão do certame, de impedimento do candidato, ainda que em decorrência de sua situação física ou de saúde, mesmo que eventual ou temporária, que o impeça de comparecer, executar ou completar qualquer prova, teste ou exame. Art. 84. Não serão consideradas Avaliações Psicológicas realizadas em concursos, seleções ou Processos Seletivos anteriores, sejam na SEDS ou em outras instituiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICAÇÃO : 2062/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05878491 Sandra Jaqueline Macedo Correa – PEB – 5 - Ibiracatu - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 10141711 Maria Valeria Fagundes de S