19 Conclusão de Pesquisa alvaro augusto uchoa - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1224 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Hamilton de Avelar Gomes (OAB: 68778/SP) - Lucia da Costa Morais Pires Maciel (OAB: 136623/SP) - Gustavo Lauro Korte Junior (OAB: 14983/SP) - Plinio de Aquino Gomes (OAB: 122804/SP) - Ignaldo Machado Victor Junior (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 825 proc) 54 - 0081370-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Silva Russo - Agravante: Supermix Concreto S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Advogado: NIWTON MOREIRA MICENO (OAB: 18800/SP) - Advogado: FLAVIO SHIMABUKURO (OAB: 202345/SP) 19 - 0081411-85.2011.8.26.0000 - Mandado de Segur
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1179 U. - Advogado: VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB: 164791/SP) - Advogada: FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB: 81644/SP) 0093607-63.2006.8.26.0000 (994.06.093607-0) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Erbetta Filho, Revisor: Des.: Silva Russo - Apelante: Bensaude Branquinho Maracaja - Apelado: Diretor do Depart
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1942 Nº 0076188-59.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A - VISTA À PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Heloisa de Carvalho Contrera Carmona de Souza
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 699 Inss - Embargado: Nivaldo Fernandes Lima - Vista ao(a) embargado(a) para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 503 Nº 009887
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1520 371, arquivam-se aos autos.Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI (OAB 113433/SP), ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO (OAB 269697/SP), DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), V
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1258 Apelado: Diretor do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Magistrado(a) Erbetta Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b
Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARNAMIRIM 301.705,08 1.434,06 SAO JOSE DO EGITO PASSIRA 325.254,15 1.545,99 SAO LOURENCO DA MATA PAUDALHO 580.138,15 2.757,50 SAO VICENTE FERRER PAULISTA 1.983,19 6.220,84 317.496,81 1.509,12 1.718.250,61 8.167,16 5.883.387,62 27.964,82 PEDRA 237.707,03 1.129,87 SERRITA 302.536,23 1.438,01 PESQUEIRA 857.740,07 4.077,00 SERTANIA 426.376,60 2.026,65 SIRINHAEM PETROLANDIA 1.093.
Recife, 22 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva PORTARIA SJDH Nº 07 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria
16 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº074/2018(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2012.00000173444721. TATE 01.403/12-5. AUTUADA: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE: 0227097-89. ADVOGADA: ALESSANDRA ARAÚJO SILVA LINS, OAB/PE Nº 17.171 E OUTROS. (REV. DIOGO MELO DE OLIVEIRA). Recife, 07 de agosto de 2018. Marco Antonio Mazzoni Presidente DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDIT