Caderno 1 - Administrativo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1698 CÓD DESCRIÇÃO DO EVENTO 75 PRISÃO EM FLAGRANTE INICIA A PRISÃO 76 CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA 77 CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA ATUALIZA DATA ANTERIOR INICIA A PRISÃO 78 CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO TEMPORÁRIA INICIA A PRISÃO 79 80 CUMPRIMENTO DO MANDADO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR CUMPRIMENTO DO MANDA

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0731749-81.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO - A. Adv(s).: DF05975 - ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK. A. Adv(s).: DF23941 - MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN. R. Adv(s).: DF5460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA, DF05627 - MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAÚJO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Tendo em vista a comprovação dos pagamentos até o mês de Julho/2018, a revogação da

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 6 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 2 PROCESSO Nº 2017/229890 (Parecer n.º 481/2019-J) ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CONCENTRAÇÃO DAS REGRAS DE TRABALHO EM TEXTO ÚNICO - ALVARÁ DE SOLTURA – TÉRMINO DA PENA NO REGIME ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1573 VICENTE - OAB/SP 215.982, da r.decisão que promoveu o sentenciado ao regime aberto, bem como regularizar sua representação processual. Execução Criminal nº 813.692 - JP X EMERSON VIANA - Fica intimado o defensor Dr. JOSÉ PEDRO SAID JUNIOR - OAB/ SP 125.337, da r.decisão que promoveu o sentenciado ao

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 6 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 2 PROCESSO Nº 2017/229890 (Parecer n.º 481/2019-J) ADEQUAÇÃO DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CONCENTRAÇÃO DAS REGRAS DE TRABALHO EM TEXTO ÚNICO - ALVARÁ DE SOLTURA – TÉRMINO DA PENA NO REGIME ABERTO E LIVRAMENTO CONDICIO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1661 37 Relator Habeas Corpus n.º 0802079-29.2016.8.02.0000 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Paciente : Emanoel José da Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de São José da Lage DECISÃO Tra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 661 Ato contínuo, determinou á remessa do presente Habeas Corpus e documentos para distribuição ao juízo competente, no próximo dia útil, com fulcro no § 2°, do art. 3°, da Resolução n° 15/2019, cuja relatoria coube a mim por livre sorteio. É o relatório. Pois bem. Em consulta aos autos no processo de origem, constata-se que o Juízo a quo proferiu senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1961 57/8) - Joaquim Reis da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1-Cumpra-se o v. acordão. Proceda a Serventia as anotações de praxe no sistema informatizado, anotando-se a movimentação nº 60.390. Anote-se e observe-se. 2-Diante do trânsito em julgado do acordão/sentença, manifeste-se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 710 39 §3º O Juízo competente de que trata o §2º deste artigo é o que for definido pelas leis de organização judiciária de cada Estado, segundo a natureza de cada estabelecimento prisional e a respectiva jurisdição, sendo daquele a inteira responsabilidade pelo cumprimento da ordem de soltura na forma e prazo estipulado pela Reso

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 399 do art. 149 do CPP. Destaca que fora protocolado pedido de relaxamento da prisão em favor da paciente, tendo o juízo, no dia 28/01/2020, proferido decisão, a qual deferiu o pleito defensivo, determinando medida cautelar diversa da prisão, com a transferência da requerente ao HCTP, até a conclusão do Incidente de Insanidade Mental instaurado. O alvará de soltura fora expedido no mesmo dia (28/01/20