Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos da Policia Militar de Minas Gerais: - no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso II, do artigo 1º, da Resolução n. 3.806, de 10/03/2005, avocada pelo inciso I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº. 112/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Investigação Policial de Combate ao Narcotráfico – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 1/2021 Processo Administrativo Disciplinar Processado: A. D. D. S., MASP 1.061.862-7, admissão 1. Membros: Carlos Henrique Santos Linhares, MASP 1.249.780-6; Marcilene Iolanda Alves Scarpelli, MASP 1.171.609-9, e Rodrigo Menin Ferreira, MASP 1.164.099-2. Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2021. Vanderlei Daniel da Silva Corregedor-Geral 25 1439502 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Adicional por Tempo de Serviço- Concessão Concede o adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do ART.37 da CR/1988, aos servidores: MASP.340.860-6, André Marques Azevedo, a partir de 06/07/2019. MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, a partir de 03/07/2019. MASP.906.618-4, Geny Caetano dos Santos, a partir de 14/06/2019. Abono de Permanência-Torna sem efeito Torna sem efeito o ato publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais – IPSM PORTARIA DG N.º 441/14 O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011, que c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/04/2017, totalizando 07 meses. MASP.386.282-8, Sebastião dos Passos Alves dos Santos, mais 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12 meses. MASP.667.677-9, Kleber de Souza Nepomuceno, ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Presidente: Altair Mota Machado, Delegado de Polícia, MASP. 381.127-0; 1º Membro: Thiago Vítor Ribeiro Rizolli, Investigador de Polícia, MASP. 1.256.071-0; 2º Membro: Wanderley Pereira de Brito, Investigador de Polícia, MASP. 342.002-3; 1º Suplente: Marcos Augusto de Souza, Investigador de Polícia, MASP. 1.215.365-6; e 2º Suplente: André Ricardo Malaquias Rangel, Analista da Polícia Civil, MASP. 1.095.443-6. §1º Ocorren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL N. 397/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos XVI, ‘e’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa o Defensor Público Marcelo Tadeu de Oliveira, MADEP n. 247-D/MG, para atuar v