Diário Oficial ● 29/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº 3919/2019 Objetivo: Conduzir interno para participar de audiência na comarca de Canna dos Carajas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Cannã dos Carajas/PA-Brasil Servidor (es):59233812/CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA(AG PRISIONAL),54181913/ANTONIO ANISIO GONÇALVES ARAUJO(MOTORISTA). Período: 04/09/2019 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 489232 PORTARIA Nº 3930/201

Diário Oficial ● 15/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 PORTARIA Nº 2247/2019 Objetivo: conduzir interno para audiência na comarca de Monte Alegre/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Monte Alegre/PA-Brasil Servidor (es): 54188639/ EDERLAN BATISTA DOS REIS(Agente Prisional); 57215740/ RENILDO BATISTA MOREIRA(Agente Prisional). Período: 05 a 07/06/2019 – Diária(s): 1.5 (uma e meia). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 454032 PORTARIA Nº 1776/2019 Obj

Diário Oficial ● 27/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 3459/2020 Objetivo: Transferência de internos Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CASTANHAL Destino: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE TUCURUI Servidor (es): VICENTE MACIEL DA SILVA NETO – AG PRISIONAL / FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS – AG PRISIONAL / HAGLAYSON BENEDITO DE OLIVEIRA MATOS – AG PRISIONAL / MANOEL JACINALDO ALVES COTA JUNIOR – AG PRISIONAL Período: 19 a 20.11.2020 = DIARIA

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: CAPANEMA E BRAGANÇA/PA-Brasil Servidor (es):5755450/MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO(POLICIAL CEDIDO),74918/CHARLISTON EMIDIO CHANE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 02 A 06/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 522899 Portaria nº 4627/2019 Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE CURUÇÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CASTANHAL/PA-Brasil

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA N° 510/2020 – GAB/SEAP Belém/PA, 01 de Junho de 2020. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ALINE MACHADO MORENO, matrícula nº 5952905, Assistente Social, para atuar como fiscal do Convênio nº 016.2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP e a Ordem

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 5309/2019 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ALENQUER/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Destino: ALENQUER/PA-Brasil Servidor (es):5927293/JANATAS AMARAL LEAL(AG PRISIONAL),57174784/ RALDINEL RAMOS REGO(AG PRISIONAL). Período: 09 A 11/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539842 PORTARIA Nº 4981/2019 Objetiv

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 PORTARIA Nº 3264/2020 Objetivo: ACOMPANHAR O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEAP EM VISITA TÉCNICA Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/DAP Destino: UP DE MARABÁ/PA Servidor (es): 54194951 – ringo alex rayol frias – DIRETOR. Período: 12 a 13/11/2020 - Diária(s): 1e ½ (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 617087 PORTARIA Nº 3334/2020 Objetivo: REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE INTERNOS EM COMBOIO Fundamento Legal: art

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4046/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, PARA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ABAETETUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil Servidor (es):57210878/WALTER GONÇALVES PINHEIRO(MOTORISTA). Período: 28/09/2019– Diária(s): 1(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525610 PORTARIA Nº 4736/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 Origem: MARITUBA/PA-Brasil Destino: BRAGANÇA/PA-Brasil Servidor (es):5815371/LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS(AGENTE PRISIONAL). Período: 24/09/2019– Diária(s): 1(UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525613 PORTARIA Nº 4728/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO FÓRUM DA COMARCA DE SOURE/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: SOURE

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 Endereço: Rua Barão do Triunfo, nº 612 – Conj. 1.701, Bairro: Brooklin Paulista, CEP: 04.602-002. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 714840 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 013/2019 ž$SRVWLODPHQWRDR&219Ç1,2Qž¿UPDGRHQWUHD6(&5(7$RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM, cujo