Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 CIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01410 Processo: 0025467-18.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMAR SEBADELHE VALERIO DE SOUSA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA

Diário da Justiça ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 00120 Processo: 0062788-82.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CARMEM LUCIA DE MOURA MOREIRA ADVOGADO: 140741A ALEXANDRE AUGUATO FORCINITTI VALERA , 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Despacho: Intime-seRecebo

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000179413.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal.EMBARGANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADOS: Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412); Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: Ant�

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A. APELADO: Ana Glaucia dos Santos Barbosa. ADVOGADO: Thiago Lopes Diniz OAB/PB 21.174. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000687716.2014.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Município de Guarabira. PROCURADORES: Já

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 20082259320148150000 Credor: JOSE CLOSENILDO SIQUEIRA Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20082267820148150000 Credor: ARTUR CEZAR MEDEIROS DE ASSIS Devedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Precatório nº: 20082406220148150000 Credor: IDEOVAL PEDRO DA SILVA Devedor: DEPARTAMENTO D

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 - Remessa Oficial Nº 002525924.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Autor(es): Maria das Dores Alves Gonçalves. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib. Promovido(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Jaque

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 8 BEM. INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CÁLCULO DE POSSÍVEL RESTITUIÇÃO AO ARRENDATÁRIO. OBEDIÊNCIA A CLÁUSULA 6.5 PRESENTE NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. REGRAMENTO CONTIDO NO ACÓRDÃO PARADIGMA REsp nº 1.099.212/RJ. DESPROVIMENTO DO RECURSO. No julgamento do REsp nº 1.099.212/RJ, submetido à sistemática dos recursos repe

Diário da Justiça ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 6 ASPECTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, INCISO V, ALÍNEA “B”, DA NOVA LEI ADJETIVA CIVIL. PROVIMENTO PARCIAL MONOCRÁTICO DO APELO E DA REMESSA OFICIAL. - É direito de todo servidor público perceber seu salário pelo exercício do cargo desempenhado, além do décimo terceiro e das férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 12 Sapucaia do Sul; Nona Câmara Cível; Rel. Des. Tasso Caubi Soares Delabary; Julg. 19/04/2017; DJERS 08/05/ 2017) VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - A C O R D A a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento à apelação. APE

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 E EXPORTAÇÃO – EIRELI – ADVOGADOS: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA -RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.09) PJE-RECURSO INOMINADO: 0812031-46.2017.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –RECORRENTE: RODRIGO VIANA BEZERRA DA CUNHA, JOSÉ BEZERRA FILHO – ADVOGADO(A/S): ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARAES -RECORRIDO: BAR