Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5445 Ressalto que não supre a exigência de notificação pessoal do devedor a mera publicação de editais genéricos como aqueles Ficam V. Sas. intimados para, no prazo comum de 08 dias, reproduzidos pela autora às fls. 77-86 (ID. b13880c e seguintes), apresentarem os cálculos de liquidação de sentença/acordão, com sem a especificação nominal dos contribuintes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO INOVA-PRÓ nº 001/2017 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Miguel Corrêa da Silva Júnior, tor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 09569567 Olimpia Pereira Peres – ASB – 1 - Vazante - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 - , 09577214 Evangelista Magna de Noronha Freitas – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 47ª SRE - , 09460841 Maria Francisca de Carvalho Teixeira – ASB – 1 - Unai - 90 - 20/05/2016 A 17/08/2016 20 860367 - 1 “Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda - SRF SRF I/ Ipatinga SRF I/Divinópolis SRF I/Governador Valadares SRF I/Juiz de Fora SRF I/Montes Claros SRF I/Uberaba SRF I/Uberlândia SRF II/Belo Horizonte SRF II/Contagem SRF II/Varginha Delegacia Fiscal - DF DF/1º nível/BH - 1 DF/1º nível/BH - 2 DF/1º nível/BH - 3 DF/1º nível/BH - 4 DF/1º nível/Contagem DF/1º nível/Juiz de Fora DF/1º nível/Uberaba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 861 862 711 863 712 713 714 716 717 718 719 720 721 722 Sete Lagoas Setubinha Silveirânia Silvianópolis Simão Pereira Simonésia Sobrália Soledade de Minas Tabuleiro Taiobeiras Taparuba Tapira Tapirai Taquara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nova estrutura da carreira, posteriormente à edição da Lei nº 20.748, de 2013; VIII - Fica anulada a promoção pela regra geral, concedida pela Resolução nº 4.885, de 25 de abril de 2016, ao Grau “A”, Nível II, a partir de 30 de junho de 2015; IX - Fica concedida a progressão, ao Grau “D”, Nível II, a partir de 8 de agosto de 2016, nos termos do art. 15 da Lei nº 15.464, de 2005, na nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4801, DE 29 DE JULHO DE 2015 Altera a Resolução nº 4.751, de 9 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre atividade especial de padronização dos tratamentos tributários diferenciados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 386.985-6, Luciana Pessoa Rodrigues Caires, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 13/5/2021; Masp 386.986-4, Marcelo Fraguito Gonçalves, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 30/09/2020; Masp 386.988-0, Marcos José da Silva Pinto, AFRE, referente ao 5º quinquênio, publicado em 14/11/2020; Masp 386.989-8, Mauricio Calhau Freitas, AFRE, referente ao 6º quinquênio, publicado em 31/7/2021; Masp 386.990-6, Paulo Roberto Possa, AFRE,