Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CRISTIANE DOS SANTOS

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 531 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU TRIBUNAL PLENO DESPACHO DOS RELATORES - Tribunal Pleno Número do Despacho 58 - Ano: 2012 6096-24.2002.8.06.0000/0 - MANDADO DE SEGURANÇA Impetrante : MARIA EDNA BRASIL DA SILVA DIAS Rep. Jurídico : 10346 - CE JOSE NUNES RODRIGUES Impetrado : SECRETARIO DE EDUCACAO BASICA DO ESTADO DO CEARA Litisconsorte passivo : FAZENDA PUBLICA DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 288 23 Advogado : Jorge de Moura Lima (5912/AL) Agravado : Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogados : Marcos Firmino de Queiroz (10044/PB) e outros. EMENTA: ACÓRDÃO N.º 1.0439-2010. EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DIREITO FUNDAMENTAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MEDIANTE REQUERIMENTO FEITO PO

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL ELETROBRAS CGT ELETROSUL ROBERTO PIERRI BERSCH(OAB: 24484/RS) SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811/RS) CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB: 2190/RS) LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 6508

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 90 59 Os Juízes da Turma Recursal da 1ª Região acordam, por unanimidade, em CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA REJEITÁ-LOS, nos termos dos votos do relator. Participaram do julgamento, juiz Pedro Ivens Simões de França e Léo Dennisson Bezerra de Almeida ____________________________________ _________________ Proc. nº 23143

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA(OAB: 149693/RJ) LUCILEIA GERMANO DOS SANTOS CLESIO ROSA E SILVA(OAB: 55283/RJ) EMPRESE DE BELFORD ROXO SERVICOS DE ENVASAMENTO LTDA - ME ISAIAS ALVES DOS SANTOS(OAB: 132359/RJ) JULIANO DOMINGUES SILVA DE SOUZA(OAB: 149693/RJ) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 561 Relator AGRAVANTE ADVOGADO CELIO JUACABA CAVALCANTE ANTONIO

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1676 696 12044-93.2017.8.06.0137/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 2ª VARA - INTERIOR Reu : MAGNO JOSE ALVES DE SOUZA Relator(a): Dr(a) GIANCARLO ANTONIAZZI ACHUTTI - 2ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 12045-78.2017.8.06.0137/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - 2ª VARA - INTERIOR Reu : JORGE

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ARMANDO ANTONIO DA SILVA FILHO AURELIO DE MEDEIROS LAGES FILHO(OAB: 558-A/PE) ANA MARIA DUARTE BARBOSA LAGES(OAB: 1136/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ARMANDO ANTONIO DA SILVA FILHO - JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0001708-64.2015.5.06.0391 Complemento Processo Eletrôn

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO AVILA CAVALCAN

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 63 REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, O Juiz de piso condenou a ora recorrente ao pagamento do FGTS conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para majorar o de todo o período contratual, sob o fundamento de que não houve valor arbitrado a título de danos morais, fixando-o em R$ 50.000,00 comprovação da quitação da parcela em questão. (c