60 Conclusão de Pesquisa alisson fernando lopes - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3587 ABREU - Vistos.Tendo em vista a notícia de fuga (fls. 58/60), SUSTO cautelarmente o regime semiaberto anteriormente concedido, devendo o sentenciado permanecer em regime fechado até solução do incidente que resultou na suspensão do regime. Comunique-se à direção do presídio.Oficie-se à direção do pr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2967 Processo 0001618-45.2018.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Alan Bruno de Morais - 1.Promovase vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pela par
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1771 negociar um desconto de 4% sobre o produto adquirido pela Contrarrazões pela Ré (ID 83bc8a3). Reclamada, eis que estava no fim do prazo para concluir a negociação; que a fornecedora tinha exclusividade e ele não É, em síntese, o relatório. poderia abrir cotação para qualquer concorrente. O Recorrente não se conforma com a consideração da ata notarial (ID 93
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4070227/2020 - Itapetininga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502852-91.2020.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259894/2020 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2�
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2789 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Caetano do Sul - Peticionário: Andrei Tomaz - Magistrado(a) Paiva Coutinho - indeferiram a revisão.v.u. Advs: Ana Maria de Lisboa (OAB: 100289/SP) - 7º Andar Nº 2079586-86.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 1215 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0027392-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Veronica dos Santos Sionti - Paciente: Antonio Adriano Maca
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3082 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: Diego Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP) - 9º Andar Nº 0004460-36.2017.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1242 provimento ao recurso para ABSOLVER EVANDRO LOPES DA SILVA das condutas que lhe foram imputadas com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Lorival Aparecido Gomes do Prado (OAB: 178480/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 79) 0030495-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jessica Benitez Alves de Lima 44810894827 - Me ADVOGADO : 322603/SP - Wellington Barbosa dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000683-85.2021.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 PROCESSO : 1000785-45.2022.8.26.0269 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 273843/SP - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos EXECTDO : Majori Transportes de Cargas Ltda VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000784-60.2022.8.26.0269 CLASSE : PROCEDIM