Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 24/05/2021, o exercício dos servidores listados abaixo, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, na Fundaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1261.12361106-4.303-0001-4440-0-10.1 137.009.718,00 1261.12362105-4.314-0001-3350-1-10.1 300.000,00 1261.12362107-4.304-0001-3350-0-10.1 20.000.000,00 1261.12363108-4.324-0001-3190-0-10.1 59.704,00 1261.12365112-2.070-0001-3191-0-10.1 11.256,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-10.1 8.998.283,00 1261.12367107-4.306-0001-3190-0-10.1 347.341,00 1261.12368107-4.305-0001-3190-0-10.1 1.852.906,00 1261.1236811

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 2/2021 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a contar de 01/12/2020, a servidora ANA PAULA SILVA DE SOUZA, MASP1488814-3, de responder pela Coordenação de Planejamento; Art. 2º - Fica designada, a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 94 – 38 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS Glaucilene Coelho Dias,pelo nascimento de Aghata Luizzi Coelho Pena; Leticia Lucia Faria de Oliveira,pelo nascimento de Aurora de Oliveira Betoni; Elizangela Alves da Silva,pelo nascimento de Inacio Alves da Cruz. Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Diretor de Políticas de Saúde. Carmo da Silveira Rezende, Nair Lanini Milward, Nery Felix Godoy Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – TRINTENÁRIO Concede Adicional por Tempo de Serviço (Trintenário), nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp Nome Vigência 1039068-0 Antonio Luiz Lopes Pace 18/09/2019 1072154-6 Francisco Suriane Barbosa 19/09/2019 1072144-7 Francisco Welber Costa 01/09/2019 1040282-4 Ivan Rios de Castro 07/09/2019 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS Nº F-001/2018 Em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS n°. F-001/2018, conforme se segue: Empresa: Fábio