88 Conclusão de Pesquisa aline lopes alves - em: 03/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2838 (cinco) dias (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.Anoto que o entendimento da
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2518 Convenio da PGE/OAB.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e os demais necessários. P. R. I. e C. ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP) Processo 0001512-70.2014.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - T.S.T. - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1890 de 1973 - Código de Processo Civil. Não há mais possibilidade de conversão da ação em depósito, excluída pela nova redação conferida pela lei 13.043/2014. Ficam também autorizados ao uso de força policial e arrombamento de portas e obstáculos, devendo esta decisão servir como ofício requisitant
48 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 0121/2022 JOSE ALMIR DE CARVALHO CRISTINA QUINTILIANO OLIVEIRA 0104/2022 JOSIANE GONCALVES 0103/2022 JOSIANE CRISTINA SANTOS 0191/2022 JOSIEL DA SILVA FERREIRA 0131/2022 JULIANA CARNEIRO CASTRO 0124/2022 JULIANA FERREIRA DE SOUSA 074/2022 JULIANA MENDES DE ALMEIDA LEITE 038/2022 JULIFRANCIS CARVALHO GONTIJO 030/2022 KAROLINA DUMONT SOUZA 0111/2022 KELSEY FERNANDO DE SOUZA 0219/2022 KIMBERLY BRAZ BATISTA 0156/2022 LAISE CRISTINA DE FR