Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ALINE BRANT RESENDE ANA CAROLINA VIEIRA DE FREITAS(OAB: 134566/MG) Fabiana Saade Malaquias(OAB: 140005/MG) A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB: 112516/MG) A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP HENRIQUE TUNES MASSARA(OAB: 112516/MG) ALINE BRANT RESENDE ANA CAROLINA VIEIRA DE FREITAS(OAB: 134566/MG) Fabiana Saade Malaquias(OAB: 140

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): 3910 ADVOGADO LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO(OAB: 247013/SP) - CLAUDIO MARQUES SCHMITBERGER JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - TECX PARK GESTAO MAO DE OBRA TEMPORARIA E SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 2553 RECORRIDO ADVOGADO ALINE BRANT RESENDE ANA CAROLINA VIEIRA DE FREITAS(OAB: 134566/MG) Fabiana Saade Malaquias(OAB: 140005/MG) PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES ADVOGADO DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Intimado(s)/Citado(s): - A & R COM

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3624 Diretor de Secretaria 06/06/2022 BELO HORIZONTE/MG, 06 de junho de 2022. CAMILA PAIXAO DE CARVALHO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010333-65.2020.5.03.0110 AUTOR JULIO CEZAR FERREIRA DA PAZ ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) RÉU NOVA S.R.M. ADMINISTR

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 HENRIQUE DE SOUZA MOTA 4308 BELO HORIZONTE/MG, 14 de dezembro de 2022. Juiz do Trabalho Substituto CLAUDIO SEBASTIAO ALVES DE ARAUJO Processo Nº ATOrd-0010235-12.2022.5.03.0110 AUTOR ALINE BRANT RESENDE ADVOGADO Fabiana Saade Malaquias(OAB: 140005/MG) ADVOGADO ANA CAROLINA VIEIRA DE FREITAS(OAB: 134566/MG) RÉU A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO HENRIQUE TUNES M

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região III - CONCLUSÃO 3933 PODER JUDICIÁRIO Isso posto, EXTINGUE-SE O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE JUSTIÇA DO MÉRITO, em relação ao pedido de recolhimento das contribuições sociais devidas no curso do contrato, com base no art. 485, IV, do CPC; e julgam-se PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos INTIMAÇÃO formulados por ALINE BRANT RESENDE em face de A&R Fica V. Sa. intimad

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4758 varabh31@trt3.jus.br RUA DOS GOITACAZES , 1475, 12o. ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-055 PROCESSO: 0010235-12.2022.5.03.0110 TEL.: (31) 33307531 - e-mail: CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário varabh31@trt3.jus.br AUTOR: ALINE BRANT RESENDE RÉU: A & R COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO: 0132400-52.2008.5.03.0110 CLASSE: Ação Trabalhi

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP) GUSTAVO BRUNO VENUTO CAETANO HELDER RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 120267/MG) SAGA GAME ARTE E ANIMACAO LTDA - ME CIRO LOPES DIAS(OAB: 158707/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2971 JOSE CLERES GOMES JUNIOR(OAB: 197337/MG) VITOR VIEIRA ALMEIDA(OAB: 197568/MG) HD MARINS SERVICOS EIRELI IGOR ALVES

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL FREITAS MARQUES 3432 respectiva plataforma de armazenamento (ex.: google drive). Diretor de Secretaria A parte deverá garantir o acesso ao documento sem a necessidade Notificação de utilização de senha. A documentação deverá ser mantida na plataforma de armazenamento. Processo Nº ATOrd-0010183-16.2022.5.03.0110 AUTOR FLAVIO DOS SANTOS REIS ADVOGADO ALEXANDR

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INSTITUTO EDUCACIONAL LUZANA LTDA 3931 II – FUNDAMENTOS II.1 – PRELIMINAR Intimado(s)/Citado(s): - ERICA ELIS SALES MONTEIRO REZENDE II.1.1 – Incompetência Material De ofício, declara-se a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições sociais devidas no curso de contrato de trabalho, nos termos da Súmula 368 do TST, razão pela qual o