Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1144 482 PROC. N. 200-62.2014.8.06.0199/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (AÇÃO TRABALHISTA) - Requerente: Antonilda Pereira de Sousa - Advogado: Dr. Francisco Arnaldo de Paula Pessoa de Azevedo – OAB/CE 3783 e Dr. Ézio Guimarães Azevedo OAB/CE 17.427 e Requerido: Município de Martinópole. Fica Vossa Senhoria INTIMADO, para comparecer a audiência de conciliação designada para o d

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 CE/38163 / / / / / / CE/9075 / / CE/34196 / / / / CE/33585 CE/16199 7 8 9 10 11 12 13 14 14 15 16 16 17 18 19 20 21 Caderno 2: Judiciario / CE/16199 CE/24417 CE/16199 CE/16199 CE/16199 CE/30762 CE/26152 CE/16199 CE/16199 CE/33227 CE/21594 CE/5054 CE/5054 CE/35125 / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 602 7 9 10 11 12 13 14 14 15 16 16 17 18 19 20 20 21 1) 227-32.2007.8.06.0121/0 - Tombo: 24192007 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ANA CARLA D

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 211 Apelante: Antônio Valdir de Oliveira Pessoa. Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Desa. LÍGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Revisor: Des. FRANCISCO CARNEIRO LIMA Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso de apelação para negar-lhe provimento, mantida na integralidade a sentença condenatória,

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 234 32 - 0012204-34.2020.8.06.0034 - Recurso em Sentido Estrito - Aquiraz/2ª Vara da Comarca de Aquiraz. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrido: Antonio Augusto Ricardo de Oliveira Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 33 - 000003

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 69 0004242-63.2015.8.06.0121 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Alexsandro Rodrigues Teixeira. Advogada: Adriana Abreu de Sá (OAB: 16199/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0004408-83.2018.8.06.0091 - Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 69 0004242-63.2015.8.06.0121 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Alexsandro Rodrigues Teixeira. Advogada: Adriana Abreu de Sá (OAB: 16199/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. 0004408-83.2018.8.06.0091 - Apela

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 CE/16199 ES/21274 CE/5054 CE/27379 CE/24856 / 14 15 16 17 18 Caderno 2: Judiciario / / / / CE/20392 Fortaleza, Ano IX - Edição 1920 668 14 15 16 17 18 18 1) 227-32.2007.8.06.0121/0 - Tombo: 24192007 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: ANA CARLA DE MESQUITA REQUERENTE.: ANA CELIA CARNEIRO REQUERENTE.: MARCIA MARIA CARNEIRO. “INTIMAÇÃO: Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA, para proceder a devolução dos autos, no prazo de três dias,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1207 2) 3668-79.2011.8.06.0121/0 - Tombo: 12512011 - USUCAPIÃO AUTOR.: MARIA DO SOCORRO GOMES CIALDINE. “SENTENÇA: (...) POSTO ISSO, com base nos argumentos supramencionados e por não ter a requerente cumprido todas as formalidades legais, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE USUCAPIÃO proposta, extinguindo o processo com julgamento de mérito nos termos do Art. 487, I do CPC.

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 818 pronunciada tenho o acusado FRANCISCO ALEXSANDRO RODRIGUES TEIXEIRA, qualificado nos autos, submetendo-a a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca como incurso nas reprimendas do art. 121, § 2º, inciso II c/c art. 14, II do CPB, na qualidade de autor de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Transitada em julgado esta decisão proceda-se na for

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 818 pronunciada tenho o acusado FRANCISCO ALEXSANDRO RODRIGUES TEIXEIRA, qualificado nos autos, submetendo-a a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca como incurso nas reprimendas do art. 121, § 2º, inciso II c/c art. 14, II do CPB, na qualidade de autor de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Transitada em julgado esta decisão proceda-se na for