Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 879 PROCESSO :4004210-12.2013.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : JOSE LEANDRO DE SOUZA ADVOGADO : 189336/SP - Ricardo de Souza Pinheiro IMPTDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001765-56.2014.8.26.0053 CLASSE :

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 2321 ADCT e, ainda, que não vejo ambiente para a continuidade da laborava de segunda à quinta-feira das 07h às 17h e às sextas- relação empregatícia, entendo que o autor faz jus a indenização feiras das 07h às 16h, sempre com 1 hora de intervalo intrajornada. correspondente aos salários, férias + um terço, 13o salários e FGTS A reclamada juntou aos autos as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 294 Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500708-26.2017.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador); Apelado: Ruy Xavier de Salles; 1005037-56.2013.8.26.0609; P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1578 1005037-56.2013.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1779 GAIVOTAS - AVISO DO CARTÓRIO: vista dos autos ao autor para manifestar sobre a pesquisa de endereço de pg.95/97. - ADV: ALINE BRATTI NUNES PEREIRA (OAB 296002/SP) Processo 1003887-40.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Representação comercial - NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/A - Aviso do cartório: manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4205 25/3/2015, CONSOANTE O QUE DECIDIDO NA QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA NAS ADIS 4.357 E 4.425; 1.1. AUSENTE QUALQUER MODULAÇÃO TEMPORAL DE EFEITOS EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS FAZENDÁRIOS QUE, MESMO ANTES DE 25/3/2015, JÁ FORAM ATUALIZADOS COM BASE NO IPCA-E, COMO É O CASO DOS DÉBITOS DA UNIÃO FEDERAL; 2. O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2023 aplicar friamente o procedimento prescrito em lei, que antes de não mais alcançar a sua finalidade, produz resultado prático contrário ao desejado. Por esses fundamentos, a presente demanda deverá tomar o curso ordinário com antecipação de prova pericial. Anote-se. 03. Cite-se o réu com as advertênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2851 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Edson Berwanger (OAB: 57070/RS) - Gabriela Moço de Farias (OAB: 381193/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1360 Federal. Custas na forma da lei, sem sucumbência.Poderá a impetrante imprimir cópia desta sentença, desde que assinada digitalmente, para, por seus próprios meios buscar a autoexecutoriedade dela, devendo a autoridade a quem for a mesma apresentada, dentro de sua esfera de atribuição, promover os atos tendentes a da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1694 da tutela antecipada. Intime-se. - ADV: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP) Processo 1001537-45.2014.8.26.0609 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Rafael Ribeiro Venâncio - Vistos. Ante a natureza jurídica da demanda, anote-se a Gratuidade Judiciária. Indefiro a antecipação da tu