Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 230 - 15 João Samuel Souza de Luna 11º 60 Simone Neto Marinho Jarcem 45º Adélia Maria Acioli Lopes 12º 58 Marcos Antônio Bezerra Santos Filho 46º 52 52 Filipe Neri de Souza 13º 54 André Moraes de Almeida 47º 50 Joanderson James Oliveira Morais 14º 50 Paulo Eurico Gomes de Oliveira 48º 42 Abner Pedro Queiroz de Souza 15º 34 Natan Gabriel Nigro 49º 4

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 00085 Processo: 0095031-50.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RONALDO LIRA DE SOUZA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Intime-se as partes da Sentença de fls. 121/121v..., REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não reconhecer a omissão e a c

Diário da Justiça ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 41) Apelação Cível nº 0803395-22.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Leon Denizart Cavalcanti Gomes. Advogado(s): Maria da Penha Batista Sousa – OAB/PB 17.036. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Ga

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 00150 Processo: 0037434-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LIVIA KAILLANY ALVES ADVOGADO: 014821PB WANYNE LUCAS MEIRA. Despacho: Intime-se para recebimento de alvara, no prazo de 05 (cinco) dias. 00151 Processo: 0040600-03.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO DELGADO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014384PB SILVANO FONSECA

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 00059 Processo: 0006198-22.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017321A ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID. REU: MARIA DE LOURDES MIRANDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: JACY MIRANDA CAVALCANTI DE ARRUDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0008924-95.2015.815.2001 – Agravante(s): PBPREV - PARAIBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): AMÉRICO JOSÉ ESTRELA UCHOA. Intimação ao(s) bel(is). ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES, Nº 14.640 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões a

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0040600-03.2011.815.2001 - Relator: Doutor Gustavo Leite Urquiza (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: Alexandro Delgado de Albuquerque. Apelado: Banco Itaú S/A. Intimação ao Bel. LUIS FELIPE NUNES ARAÚJO – OAB/PB 16.678

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 8 ameaça ou lesão a direito aptas a ensejarem a necessidade de manifestação judiciária do estado só se caracterizam após o prévio requerimento administrativo, o qual não se confunde com o esgotamento das instâncias administrativas, consoante firmado pelo plenário da corte no julgamento de repercussão geral reconhecida nos autos do re 631

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 SUCUMBENCIAIS DISTRIBUÍDAS CORRETAMENTE ENTRE AS PARTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO APELATÓRIO. - Nos termos do art. 333, I, do CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito. Assim, se ele não se desincumbe deste ônus, deixando de instruir o processo com os documentos necessários, n

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De Albuquerque, Apelado: Fernando Dos Santos Monteiro, Advogado: Lidiani Martins Nunes. Processo: 0003453-53.2013.815.0131, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Adelmira Alves Braga Dos Santos, Advogado: Jo