Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:2007 Prop.: Andre Luiz Marcos Dias / Placa: KWK6575 Chassi: 9BGKF69B0FG152075 Marca/Modelo: CHEV/PRISMA 1.0MT ADV Ano Fab.:2014 Prop.: Henrique Antonio Pereira Dias / Placa: KXN2215 Chassi: 9C2JC30708R706415 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Panamericano Arrendamento Mercantil S A / Placa: KYE2292 Chassi: 9BD110565A1516415 Marca/Modelo: FIAT/LINEA ABSOLUTE DUAL Ano Fab.:2009 Prop.: Sebastiao Feitosa Do NascimentoBanco J Safra S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Belmiro Braga – TA nº 01 ao Convênio nº 41/2017. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 35.640,00. Vigência: até 31/08/2019. 1 cm -10 1173634 - 1 TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2017. PARTES: PMMG e o Município de Itabira/MG. OBJETO: Prorrogar vigência. VIGÊNCIA: 25/10/2019. ASSINATURA: 25/10/2018. 1 cm -10 1173758 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.009010.0418101 742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2008 Prop.: Sidnei Vander De Oliveira / Placa: HLL6823 Chassi: 9CDNF41LJ9M281335 Marca/ Modelo: JTA/SUZUKI EN125 YES Ano Fab.:2008 Prop.: Jorge Roberto Fedocio / Placa: HLL7201 Chassi: 9C2JC4110AR502793 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Bruno Augusto De Oliveira / Placa: HLL9713 Chassi: 9C2JC4210AR100593 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 KS Ano Fab.:2009 Prop.: Douglas Cardoso Do Vale / Placa: HLQ1877 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 229/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Congonhas do Norte/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2019. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.009.010.009010.0418101 742.272.33903600000. Da Convalidação: Ficam convalidados e r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Valdelice Sinesio Silva / Placa: HGD2088 Chassi: 9C2KC08507R061349 Marca/Modelo: HONDA/ CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2007 Prop.: Joao Paulo Ferreira Primo / Placa: HKX2354 Chassi: 9C2JC4110AR562142 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Antonio Moreira Alves / Placa: HFM4782 Chassi: 9C2JC30707R034768 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Jose Ilton De Souza Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Lucimar Gomes De Faria Vanzeloti / Placa: HEP2294 Chassi: 9C2MC35008R002225 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2007 Prop.: Carlos Cesar Viana / Placa: HEP3019 Chassi: 94J2XDCB66M008176 Marca/Modelo: SUNDOWN/MAX 125 SE Ano Fab.:2006 Prop.: Adelaine Aparecida Silva Franco / Placa: HEP3331 Chassi: 9C2ND07006R007650 Marca/Modelo: HONDA/ NX-4 FALCON Ano Fab.:2006 Prop.: Matheus Henrique De Melo / Placa: HEP3442 Chassi: 9C2KC0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislaçã