Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 043, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo Henrique Alves Vieira-307611 Wellington Rodrigues Oliveira-364165 Welygton Luiz Marinho-269187 Yury Gomes de Oliveira- 731347 Matozinhos Matozinhos Matozinhos Matozinhos Ratificar a matrícula no Presídio de Nanuque, em Nanuque: Adilson Rodrigues de Oliveira–733327 Aloisio de Cacio Soares–734520 Clarice Silva de Jesus–342795 Claudio dos Santos André Júnior-699962 Edgard Pacheco Cordeiro–73

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Carlos Eduardo da Silva L. Pimenta-308143 Cristina Rezende de Assunção-605485 Daiane Aparecida Marcelino Silvino-577702 Daniel Alves Vieira-818723 Daniel Mendes-544814 Delcinomar Alves Siqueira-78174 Fabiano Deodato da Silva-318480 Francisco Jeferson Bezerra-821971 Geraldo Ribeiro da Costa-822032 João Paulo Teodoro Carvalho-589565 Luan Teixeira de Morais-482792 Luciano Marques Júnior-652871 Marco Antônio Correa-822847 Nadilso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as intervenções no PTA eletrônico (e-PTA) pelo interessado ou seu representante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1037132-6 Sonia Maria Pedro, lotada(o) no IRS, referente 6º quinquenio, período de 26/05/2012 a 24/05/2017, cargo 1, RF.em 26/05/2017. Masp 669412-9 Nieves Cibelys Cabaleiro Cortizo de Paula Lima, lotada(o) no HIJPII, referente 2º quinquenio, período de 22/10/2011 a 07/05/2017, cargo 1, RF.em 18/05/2017. Masp 1090124-7 Anderson Aloizio dos Santos, lotada(o) no HEM, referente 1º quinquenio, período de 27/06/2012 a 27/06/2017, ca