13 Conclusão de Pesquisa alexandre augusto de almeida bernardo - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$694.673,16 (seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e dezesseis centavos); VIII – do saldo financeiro de contrapartida ao convênio nº 774262/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$14.177,00 (quatorze mil cento e setenta e
24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de
quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa
48 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Menores de 70 anos: - Validade do cadastro de quatro anos. (Além da documentação citada) Comprovante de renda de até um salário mínimo; Comprovante de renda per capita familiar igual ou menor que um salário mínimo através de Declaração firmada pelo titular, impresso SCU/ HPC012; Comprovantes de Renda do titular e do grupo familiar - Certidão Negativa INSS (caso não haja renda), ou contracheque - original e cópia; Com
quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa
128 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência 01/01/2008 Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, vigência 01/09/2007. RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional Onde se lê: vigência 01/01/2010 Leia-se: vigência 01/09/2009 CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005 de PENF III-A para PENF III-B, com
44 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MASP 1447626-1, MARDALE FLAVIA ALVES FUCCIO , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/05/2022. MASP 1274199-7, MARIA DO CARMO DA SILVA PEREIRA , ASP , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 01/05/2022. MASP 1124843-2, MARIO FERREIRA DE ALENCAR NETO , AGSE , I /C , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 22/05/2022. MASP 1449177-3, MARNYLSON AMERICO DE BARCELOS
16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14439079, MICHELANGELO GONCALVES DE AMORIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14448773, PEDRO ANTONIO RIBEIRO CAMARGOS FILHO, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14430367, RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14431514, RUFINO EMANUEL CANDIDO DE ALMEIDA, ASP,I/C, refe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Fraga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10569861 Cristina Guisoli Sartori – ATB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 12197083 Joao Gabriel Oliveira Pereira da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I, 12583480 Sidnea Aparecida de Almeida Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 13404827 Jeanne Patricia Araujo Resen