Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 47 Santos; Advogado: Adilson Riva de Lima (OAB: 85854/MG); 990.10.071633-6; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 870446; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Joao Antonio Pereira dos Santos; Paciente: Elenildo do Nascimento Miranda; Advogado: JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 746 881 Nº 990.10.044693-2 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: Jose Carneiro Bezerra - Paciente: Jose Marcos Freire Carneiro - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.046273-3 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: GLAUBER RAMOS TONHÃO - Paciente: Allan Carlos Oliveira N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 997 SP) 990.10.049325-6 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: José Everaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE EVERALDO DA SILVA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 1308 NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS APELANTES. V.U. - Advs: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/SP) (Defensor Constituído) - Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.150838-9 - Apelação - Botucatu - Apelante: Adriano Aparecido Duarte - Apelante: Cla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 766 - Apelante: Juan Manuel e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS PARA, RECONHECIDA A FORMA TENTADA, REDUZIR AS PENAS DOS RÉUS PARA 1 ANO, 2 MESES E 12 DIAS DE RECLUSÃO, E 15 DIAS-MULTA, BEM COMO ISENTÁ-LOS DA TAXA JUDICIÁRIA. V.U. - Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 409 1414/1416/1418 Nº 990.10.071117-2 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: JOAO FRANCISCO SOARES - Paciente: Josilei Lopes Barbosa - Vistos. Considerando-se a relevância da matéria, assim como a necessidade de demonstração inequívoca do direito alegado, antes de apreciar o pedido de liminar, solicitem-se as informaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DaPenitenciáriaJoséMariaAlkiminparaoPresídiodeSãoSebastiãodoParaíso: DaPenitenciáriaJoséMariaAlkiminparaoPresídioDoutorCarlosVitoriano: Do Complexo Penitenciário Parceria Público Privado III para a Penitenciária de Três Corações: Daniel Vilela Carvalhais-358106 Lucas Silva Nascimento-134971 Roberto da R. Gonçalves-226978 Araçuaí Welton Fortunato-143076 DaPenitenciáriaJoséMariaAlki

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I para a Penitenciária de Governador Valadares I - Francisco Floriano de Paula: Washington Batista De Sales - 356568 Governador Valadares Da Penitenciária de Muriaé I para a Penitenciária de Juiz de Fora II: Do Presídio de Lavras I para o Presídio de Campo Belo I: Do Presídio de Capelinha I para o Presídio de Turmalina I: Edmilson - 868690 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amílton Manoel da Silva-234829 Douglas Martins Batista-738343 Émerson Rodrigues Chagas-309902 Fábio Conde da Silva-106540 Flávio Bissoni-602714 Guilherme Ribeiro dos Santos-746391 Guilherme Wilian Malaquias-746199 Heraldo Augusto Rodrigues Júnior-746313 Higor Richard Angélico Mendes-746069 Jhonatan Oliveira Araújo-296172 Joel Juventino Alves-744792 Jonathan Lionni Venâncio-744909 Jonathan Richard Vit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Maximiliano de Oliveira Campos–768065 Morgana de Sousa–550365 Murilo dos Santos Silva–341278 Neuber Aves Pereira–201198 Nilcelio dos Santos Francisco–733226 Ozéas Rafael Lacerda Pessoa–687539 Pablo de Morais Santana–461942 Paulo Henrique Ferreira Ramos–767369 Paulo Henrique Rodrigues Lima Soares–757662 Pedro Henrique Pereira Silva–768373 Rayslan Braga de Magalhães–711429 Renato Rodrigues da Costa–595377 Rene