Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA REU: SIAMARA ROSELI JACOT VARA : 1 PROCESSO : 0003330-53.2013.403.6103 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP313976 - MARCO AURELIO PANADES ARANHA REU: CLEBER OLIVEIRA DE ESPINDOLA VARA : 2 PROCESSO : 0003332-23.2013.403.6103 PROT: 12/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALESSANDRO DE CARVALHO LOMONACO ADV/PROC: MG131067 - GABRIELA DE ALENCAR BONAFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Yolanda Garcia de Araujo ADVOGADO : 124244/SP - Paulo Eduardo Chapier Azevedo REQDO : Fundação São Francisco Xavier VARA:1ª VARA CIVEL PROCESSO :1001180-90.2021.8.26.0101 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : M.A.A. ADVOGADO : 286756/SP - Marlene

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provado nos autos, entendo não ter sido efetivamente demonstrada a responsabilidade da instituição financeira no caso pelos danos morais alegados na inicial.Nesse sentido:CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CDC. CONTRATO DE MÚTUO HABITACIONAL. SFH. COMUNICADO DE COBRANÇA EMITIDO MESMO APÓS O PAGAMENTO DA DÍVIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO RESTRITIVO. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. A Caixa Econômica Federal é única l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desligamento do serviço ativo, a pedido, não podendo a simples análise do pedido de desligamento ficar condicionada à excessiva demora da Administração Militar quanto à apreciação e o cálculo de eventual ressarcimento das despesas realizadas com a preparação e formação do militar a ser desligado.Incumbe à União (Fazenda Pública) apurar administrativamente a certeza e a liquidez do crédito em questão, por meio procedimento administrativo onde reste assegurada à parte autora a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C E R T I F I C O e dou fé que foram designados os dias 13 e 14 de junho de 2019, às 14h, para a realização do 1º e 2º leilões, respectivamente. EXECUCAO FISCAL 0003181-43.2016.403.6106 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2791 - LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ PAULA) X SOLUCAO IMPRESSA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP(SP212762 - JOAO RICARDO DE MARTIN DOS REIS E SP199967 - FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI) C ERTIDÃO C E R T I F I C O e dou fé que foram designados os dias 13 e 14 de junho de 2019, às 13h e 30

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cientifique -se à parte autora da contestação.Int. 0026815-07.2012.403.6301 - LEIDEVAN LEISSON ROSS X ROSILAINE STABENOW ROSS(SP288608 ANA CLAUDIA GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA FLORENCIO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP205411 - RENATA CRISTINA FAILACHE DE OLIVEIRA FABER E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) 01. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 02ª Vara Federal de São José dos Campos/SP;02. Ratifico os atos não decisórios praticados pelo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito a ordem.Considerando que há regra expressa na lei de benefícios para tal, consubstanciada no artigo 112 da Lei de Benefícios:Art. 112. O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.Portanto, considerando que a Lei impõe o pagamento aos dependentes habilitados à pensão por morte, e considerando a notí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 35 CSX0389 Chassi: 9BFZZZFHAWB199525 Marca/Modelo: FORD/ FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Antonio Aparecido Da Silva / Placa: GWU4041 Chassi: 9C2JC30201R087463 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN ES Ano Fab.:2001 Prop.: Jeremias Manoel De Freitas / Placa: GWU4898 Chassi: 9C6KE044050076965 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2004 Prop.: Sheldon Fabricio De Freitas / Placa: EKS0941 Chassi: 9BD195162C0166497 Marca/ M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 123Jose Geraldo Teodoro 3598910711 124Jose Maria Costa de Lima 1582531883 125Jose Maria Miranda Alves Bicalho 126Jose Nilson Alves de Moura 127Jose Rodrigues Avelino 1996234603 128Jose Rodrigues Avelino 1996234603 129Jose Roseno Bezerra 2462085584 130Jose Venancio Rocha 2576298646 131Juarez Candido Ferreira 1520428380 132Julio Cesar Falcao 1038925745 133Klisman Gomes Soares 4621560190 134Laureano Coelho Menezes 135Laydson Ronan Ventura Reis 136Leandr