Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1864 479 (cem) nomes dos cidadãos convocados por Edital, foram sorteados os seguintes jurados para servirem nas sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Popular do Júri do corrente ano; 1. Jaelson Agostinho de Sousa; 2. Cicero Damião Pereira; 3. Regilânia Alessandra Silva Araújo; 4. Marlene Ferreira de Moura; 5. Deysielle Rodrigues Borges; 6. Deryana Feitosa Veloso; 7.

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2152 referido Código. Dessa forma, conforme a nova disciplina Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro processual estabelecida, a impenhorabilidade dos vencimentos não Emmanoel Pereira, DEJT 31/05/2019).” se aplica nos casos em que a constrição seja para fins de pagamento de prestação alimentícia "independente de sua origem", Nota-s

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1173 se. A testemunha da defesa (Alessandro) JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, relatou: que a casa a qual foi encontrada as drogas é de sua genitora e que estava alugada para uma mulher; que ia apenas pegar o valor do aluguel uma vez por mês; que nunca avistou os acusados na residência nos momentos em que ia buscar o valor do aluguel; que já tinha visto o acusado na casa da mãe dele; que nunca teve in

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1150 300 distribuição: Equidade. 0001000-10.2000.8.06.0158 - Apelação. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogada: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR). Apelado: A. Orlando Martins - FI/ME. Apelada: Susan Beth Martins. Apelado: Antonio Orleyde Martins. Apelada: Maria de Freitas Martins. Advogado: Francisco Sergio Cordeiro de Sousa (OAB: 9487/CE). Relator(a): PAULO AIRTON AL

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1563 17 AGOSTINHO DE SOUSA, solteiro, agrônomo, residente na Rua Félix Pereira; 73- JOÃO EDUARDO RAMOS RODRIGUES, casado, professor, residente na Rua Argemiro de Alencar; 74- ROMÁRIO BARRETO DE SOUSA, solteiro, psicólogo, residente na Av. Simplício de Alencar; 75- MARIA DE FÁTIMA ROSALVO DA SILVA, casada, professora, residente na Av. Perimetral; 76CLOTILDES BENIGNA DE ALEN

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 276 199 ARACATI-CE IMPETRANTE.: FORT CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. “INTIMO V. SENHORIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 32/34, QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR.”.- INT. DR(S). BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO 2) 8632-82.2011.8.06.0035/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ESTEVAO GOMES BARBOSA NETO REQUERENTE.: IARLEY RAVY SILVA BARBOSA REPR. LEGAL.: MARIA ISABEL MIRANDA

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1165 50 LOPES. Revisor(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 40 - 0377795-18.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/6ª Vara Cível. Apelante: Machidovel Trigueiro Filho. Advogado: Machidovel Trigueiro Filho (OAB: 13449/CE). Apelado: Albertino Pereira Varela Macedo. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): PAULO AIRTON AL

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1166 64 CONTRATOS BANCÁRIOS. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. TABELA PRICE. AFASTAMENTO. SUBSTITUIÇÃO PELO SAC (SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE). HONORÁRIOS. SUPORTADOS PELO AUTOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.- DO PACTA SUNT SERVANDA E DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. Importa destacar, que a teoria da pacta sunt servanda fora mitigada, ou seja, relativ

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 652 265 6) 9396-68.2011.8.06.0035/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: LETICIA DA ROCHA FREIRE .”INTIMO V. SENHORIA, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE AS PEÇAS DE FLS. 68.”- INT. DR(S). JOSÉ DE LIMA FILHO . COMARCA DE ARACOIABA - VARA UNICA DA COMARCA DE ARACOIABA 4099-77.2011.8.06.0036 – AÇÃO PENAL. ACUSADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS QUEIROZ DA SILVA E OUTROS.

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1072 321 Alencar Barbosa, 45- ELISABETE DE ALENCAR COSTA, cas., prof., residente na Av. Pref. Elísio Alves de Alencar; 46ADALGISA SOUTO BATISTA TELES, solt., est., residente na Rua Miguel Arraes; 47- FRANCISCA EVÂNIA PEREIRA DE ALENCAR, solt., agente de saúde, residente no Sítio Campina de Dentro; 48- FRANCIDALVA GONÇALVES DOS SANTOS, solt., agente de endemias, residente no Siti